A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 597/21, que reconhece como manifestações da cultura nacional as obras do poeta, ator, diretor, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto. O texto segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário.
Relator, o deputado Jadyel Alencar (PV-PI) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo da Comissão de Cultura.
O projeto original – PL 597/21, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI) – declarava as obras de Torquato Neto como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
O ex-deputado Alexandre Padilha, autor do substitutivo, argumentou à época que “a expressiva e criativa obra de Torquato Neto insere-se como patrimônio cultural material, pois corresponde a obras artísticas, criadas pelo seu gênio e espírito criativo”.
Manifestações de natureza imaterial correspondem, segundo Padilha, a “saberes, celebrações, formas de expressão e lugares referentes à cultura popular, sem uma titularidade individual, mas sim coletiva, que se precisa guardar e preservar para que não seja esquecida ao longo das novas gerações”.
Biografia
Nascido em Teresina, em 9 de novembro de 1944, Torquato Neto mudou-se aos 16 anos para Salvador, na Bahia, onde, ainda estudante, trabalhou como assistente de direção no filme “Barra Vento”, de Glauber Rocha, um dos ápices da filmografia do chamado Cinema Novo.
Contemporâneo de Gilberto Gil no Colégio Nossa Senhora da Vitória, envolveu-se ativamente na cena soteropolitana, onde conheceu Caetano Veloso, Gal Costa e Maria Bethânia, tendo sido coautor de canções como “Geleia Geral”, com Gil, e “Nenhuma Dor”, com Caetano. Também compôs com João Bosco, Jards Macalé, Edu Lobo e Sérgio Brito.
Atuando como agente cultural e polemista defensor das manifestações artísticas de vanguarda, como a Tropicália, o cinema marginal e a poesia concreta, circulou no meio cultural efervescente da época. Trabalhou para diversos veículos da imprensa carioca, com colunas sobre cultura no Correio da Manhã, Jornal dos Sports e Última Hora.
Com o AI-5 e o exílio dos amigos e parceiros Gil e Caetano, viajou pela Europa e Estados Unidos com a mulher, Ana Maria Silva de Araújo Duarte. Torquato se matou um dia depois de seu 28º aniversário, em 1972.
