O ministro da Pesca, André de Paula, que esteve na Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira (14) para falar sobre as diretrizes da sua Pasta, afirmou que, diante da insegurança alimentar de parte da população, é importante fazer com que o brasileiro aumente o consumo de pescado. “É um alimento saudável, rico em ômega 3. No mundo, a média per capita de consumo é de 20 kg por pessoa. No Brasil, essa média desce pra 9 kg", ressaltou.
Segundo o ministro, há diferenças culturais a serem consideradas para transformar o hábito alimentar da população. "Na região Norte do País, a média [de consumo de peixe] é de 20 kg por pessoa, mas na região Sul essa média desce para 4 kg".
O ministro levou para a audiência pública os secretários das áreas temáticas da Pasta, que apresentaram os principais projetos em andamento. Um deles é justamente a inclusão do pescado na merenda escolar e também no cardápio dos restaurantes universitários, como explicou o Secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.
“Fazer com que os restaurantes universitários passem a comprar produtos oriundos da pesca artesanal, mas, em contrapartida, as universidades vão dar toda a assistência técnica e extensão pesqueira para essas comunidades estarem aptas a fazer isso. É um programa, portanto, de reconstrução da extensão pesqueira no Brasil”, explicou.
Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma disse que a produção pode triplicar nos próximos anos, sendo uma ferramenta para alavancar a economia e combater a fome. Ela falou de ações para desburocratizar licenças ambientais, reverter um quadro de falta de dados e investir em educação, usando, por exemplo, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“Nós queremos que esses cursos cheguem lá na ponta, no pequeno e médio produtor. Nós queremos também o apoio ao fortalecimento dos cursos técnicos e universitários em Aquicultura. Vai sair um edital onde nós vamos investir nas universidades, nos institutos federais, para que eles atualizem os seus laboratórios, os seus estudos, para que cada vez mais, a nossa aquicultura brasileira tenha espaço no mundo”, informou.
Na audiência pública, foi destacado ainda o potencial da produção brasileira, já que o País tem 12% das reservas de água doce do planeta, um litoral com 8,5 mil quilômetros de extensão e uma diversidade de raças e ecossistemas.
O ministro da Pesca, André de Paula, informou que o Brasil produz anualmente 1, 7 milhões de toneladas de pescado e as exportações do produto representam US$ 400 milhões. A atividade reúne mais de um milhão de pescadores e gera 16 mil empregos na indústria.
Entre os desafios da pasta, o ministro citou a melhoria no recadastramento dos pescadores, a busca de isonomia tributária para a ração usada na aquicultura e a retomada das exportações de pescado para a União Europeia, interrompidas em 2018 por conta de exigências sanitárias.
Problemas
Deputados levaram à cúpula do Ministério da Pesca problemas do setor em vários estados. Parlamentares de Santa Catarina, por exemplo, reclamaram de uma portaria interministerial que, segundo eles, inviabilizou a pesca da tainha. O deputado Albuquerque (Republicanos-RR) falou dos resultados de uma audiência pública que teve a participação de 2 mil pescadores do estado.
“A pesca em Roraima está jogada. Nós temos aproximadamente 6 mil pais de família que estão ali nessa atividade e que não têm uma parceria bem consolidada. Foi dita na audiência pública de um pescador que fez uma pesca de 12 toneladas de peixe e quando chegou na beira do rio, que é em Caracaraí, teve que vender esse peixe a R$ 1, porque não tem onde estocar, o custo-benefício para ele estocar comprando gelo não compensaria”, relatou.
O ministro da Pesca salientou a importância de manter a estrutura da pasta, recriada pelo governo Lula, acrescentando que as mudanças geram instabilidade para o setor. A secretária de Aquicultura, Tereza Nelma, pediu aos integrantes da Comissão de Agricultura reforço no orçamento de 2024 para garantir a continuidade dos programas. Ela afirmou que a próxima fronteira do agro são as águas.
