A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (3) para discutir o impacto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) no setor de turismo. O debate atende a requerimento do deputado Romero Rodrigues (PSC-PB).
"A importância do turismo para a economia do Brasil e do mundo é inegável, uma vez que promove geração de empregos e renda para milhares de brasileiros que atuam direta ou indiretamente no setor, bem como a conservação e promoção de patrimônios materiais e imateriais do nosso País", disse o deputado.
"Com a retomada das atividades, o setor de turismo tem se recuperado relativamente rápido e, com os incentivos corretos, poderá atingir o seu potencial máximo e voltar a gerar benefícios à população brasileira", ressalta Rodrigues.
Foram convidados para o debate:
- o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro;
- o membro do grupo de trabalho, deputado Glaustin da Fokus;
- o diretor da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio;
- a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar;
- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manoel Linhares;
- o presidente do Sistema Integrado de Parques a Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal;
- a gerente jurídica da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Graziela Carvalho;
- o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Marco Ferraz.
A audiência está prevista para as 15 horas, no plenário 5.
