O texto do projeto de lei, proposto pelo deputado Capitão Assumção (PL), que é oposição ao governo, e aprovado em votação simbólica com o apoio da maioria dos deputados estaduais presentes na Assembleia Legislativa em 12 de abril, foi posteriormente adicionado à proposta idêntica do deputado Vandinho Leite (PSDB).
Na prática se o veto for mantido, homem que se considera mulher e mulher que se ver como homem, poderão participar de eventos espotivos fazendo parte do grupo oposto ao sexo biológico.
O projeto de lei é contrário ao guia do Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre Justiça, Inclusão e Não Discriminação com Base na Identidade de Gênero e Variações de Sexo, que inclui 10 pontos, como inclusão, prevenção de danos, não presunção de vantagem e primazia da saúde e autonomia.
Apesar do veto, o projeto de lei pode retornar à Assembleia Legislativa, onde os deputados decidirão se mantêm ou derrubam o veto. As associações esportivas no Espírito Santo estão divididas em relação à proposta.
