31/03/2023 às 08h57min - Atualizada em 01/04/2023 às 00h01min
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena
Hoje essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso e mediante consulta às comunidades afetadas
Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/949978-governo-retira-de-tramitacao-projeto-que-regula-mineracao-em-terra-indigena/
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Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro
O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs).
A solicitação foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União e não informa os motivos da retirada.
O projeto, apresentado pelo governo Bolsonaro, tramitava em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/949978-governo-retira-de-tramitacao-projeto-que-regula-mineracao-em-terra-indigena/
