A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e familiares. A aprovação aconteceu ainda sob o impacto da morte de uma professora depois de ser atacada com uma faca por um aluno de 13 anos em uma escola pública da Zona Oeste da capital paulista.
A agressão ocorreu no dia 27 de março na Escola Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia. Além de matar a professora Elizabete Tenreiro, de 71 anos, o estudante do oitavo ano feriu outras três professoras e um aluno. Ele foi apreendido depois de ser imobilizado por mais duas professoras.
Um dos projetos aprovados pelos deputados tem origem no Senado e cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (PL 3383/21). Ele foi examinado na Comissão de Educação junto com duas outras propostas semelhantes e um novo texto uniu todo o conteúdo.
A proposta prevê a promoção, a prevenção e a atenção psicossocial no ambiente escolar, com a educação permanente de gestores e professores e a integração das áreas de educação, saúde e assistência social.
Para a relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a violência nas escolas é uma questão de segurança pública, mas deve ser analisada também por outros ângulos. "Eu espero que a nossa comissão tenha essa responsabilidade – acho que essa é a palavra – de tratar essas questões tão graves, essas tragédias, como questões que são multifatoriais, que a gente não pode reduzir a um único aspecto”, disse Tabata lembrando que na pandemia, em São Paulo, 7 de cada 10 alunos da rede estadual tinham sintomas de depressão e ansiedade.
O outro projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ir a Plenário (PL 563/20). Ele cria o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, prevendo também o treinamento de professores para identificar sinais que sugiram o sofrimento psíquico dos alunos.
A proposta também determina a criação de espaços de acolhimento nas escolas, assim como o estímulo ao envolvimento dos familiares.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator da proposta na CCJ, também apontou os efeitos da pandemia de Covid-19 no cotidiano dos brasileiros. “Sabemos que os últimos anos foram muito difíceis para todos nós e vários hábitos nocivos como sedentarismo, uso imoderado das telas, transtorno de alimentação e do sono, além de outros, prejudicaram a saúde mental da população. Precisamos ter um olhar integral, atento, às necessidades da criança, dos professores e da família."
Homenagem polêmica
O ataque à escola paulista rendeu debates acalorados na Comissão de Educação da Câmara. O deputado Capitão Alden (PL-BA) propôs uma homenagem a Sandra Pereira e Cinthia Barbosa, as duas professoras que contiveram o aluno agressor.
O texto da moção de aplausos e solidariedade (REQ 49/23), no entanto, provocou polêmica porque identificou que o agressor era menor de idade e, na justificativa, salientou, entre as providências para conter a violência escolar, mudanças no Estatuto da Criança e Adolescente e a diminuição da maioridade penal.
Muitos deputados foram contra o texto e pediram que a moção se restringisse à homenagem às professoras. "Incluir no texto da moção especificamente que o estudante é menor de idade, é sim um Cavalo de Troia. É a tentativa de colocar um debate ideológico em algo que deveria ser unificado”, criticou Tarcísio Motta (Psol-RJ).
Vários parlamentares, no entanto, apoiaram o texto do deputado
Capitão Alden disse que a ideia era só homenagear as professoras e negou que a moção tivesse um caráter ideológico. "Foram pessoas que tiveram coragem, que despenderam um esforço hercúleo em um momento de necessidade, um momento de muita gravidade, que outras vidas estariam em risco. São verdadeiras heroínas”, disse Alden.
Por fim o deputado concordou em retirar a expressão “menor de idade” e as referências à redução da maioridade penal e a moção foi aprovada.
