A Câmara Municipal de Vila Velha aprovou, em uma votação relâmpago realizada na última segunda-feira (26), um projeto de lei que aumenta o salário dos vereadores da cidade em 104%, a partir de janeiro de 2025.
A matéria é de autoria da Mesa Diretora da Casa, e recebeu voto favorável de 15 dos 17 parlamentares que compõem o Legislativo canela-verde. Os vereadores Devacir Rabello (PL) e Romulo Larcerda (PTB) não compareceram à sessão, ultima extraordinária de 2022 na Câmara.
Com a aprovação do texto, os vencimentos dos vereadores na próxima legislatitura saem dos atuais R$ 7.430,00 para R$ 15.193,35, o que representa mais que o dobro do que é recebido atualmente pelos parlamentares. O impacto nos cofres públicos pode ser de mais de R$ 3 milhões por ano.
Conforme a proposta, o subsídio mensal estabelecido pelo projeto será atualizado na mesma data e pelo mesmo índice aplicável à revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
Já as despesas com o reajuste estarão diretamente relacionadas ao orçamento da Câmara.
Para votarem e aprovarem o aumento em seus próprios salários, os vereadores da Câmara alegam, na justificativa do projeto, que seus salários estão congelados no valor pago atualmente desde 2009.
Os vereadores, ainda na justificativa da proposta, também recorrem ao argumento de que os deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) reajustaram, recentemente, os seus salários de maneira escalonada, fixando o valor de R$ 29.469,99 a partir de janeiro do ano que vem, indo ao limite de R$ 34.774,64, em 2025, mesmo período em que começa a valer a mudança aprovada pela Câmara Municipal na última segunda.
Apesar de os vereadores alegarem que a proposta está em total consonância com os preceitos da transparência com o bem público, o projeto que tratou sobre o aumento de seus próprios salários não seguiu os trâmites comuns.
A matéria, por exemplo, não constava do sistema da Casa, bem como não foi disponibilizada para consulta pública, uma vez que a reportagem teve que buscar acesso ao documento via assessoria da Câmara.
Uma fonte ouvida pelo Folha Vitória na tarde desta quarta informou que o projeto foi entregue de maneira física aos vereadores, a toque de caixa, o que teria causado surpresa até mesmo em parte dos parlamentares.
Procurado para comentar a aprovação do projeto, o presidente da Câmara, Bruno Lorenzutti (Podemos), respondeu via assessoria de imprensa, com a seguinte nota:
A Câmara Municipal de Vila Velha informa que o reajuste salarial dos vereadores aprovado durante Sessão Ordinária realizada na ultima segunda-feira (26), só entrará em vigência em 2025, com os vereadores eleitos para a 20° Legislatura (2025-2028).
Informamos ainda que são 15 anos sem reajustes nos subsídios e que o valor está abaixo da inflação do período e bem abaixo do que prevê e autoriza a constituição Federal.
Ressaltamos ainda, que vereadores de Vila Velha não dispõem de verba de gabinete, gasolina, celular institucional, carro e nenhum outro benefício".
Veja os vereadores que votaram a favor do reajuste:
Anadelso Pereira (Podemos)
Bruno Lorenzutti (Podemos)
Devanir Ferreira (Republicanos)
D'Orleans Sagais (PV)
Fábio do Vale (Patriota)
Flávio Pires (Agir)
João Batista Tita (PSD)
Joel Rangel (PTB)
Jonimar (PSC)
Léo Pindoba (Agir)
Osvaldo Maturano (PSDB)
Patrícia Crizanto (PSB)
Renzo Mendes (PP)
Rogério Cardoso (Podemos)
Welber da Segurança (PSDB)
Fonte: Folha Vitória/Tiago Alencar
