“As proposições tratam de tema relevante para a saúde das crianças e adolescentes do Brasil. A escoliose pode evoluir com graves deformidades na coluna vertebral, que afetam a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Luiz Lima. “Uma detecção precoce, contando com o apoio de escolas e unidades de saúde, favorece a adoção de um tratamento efetivo e menos invasivo. Quando necessário, seria providenciado o tratamento cirúrgico.”
O substitutivo reúne os dois projetos e faz adaptações para evitar questionamentos jurídicos e para manter no texto apenas os aspectos impositivos gerais, sem estabelecer obrigações típicas de regulamento posterior.
Pelo texto, os profissionais que atendam crianças e adolescentes, no Sistema Único de Saúde (SUS), deverão estar capacitados para detectar precocemente a escoliose. Definido o diagnóstico, se for indicado o tratamento cirúrgico ou a utilização de órtese (colete ortopédico), o paciente será incluído em lista de espera pública.
A proposta define ainda o mês de junho como de combate à escoliose, devendo haver campanhas educacionais sobre a doença e sua detecção precoce nas escolas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
