A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (6) sobre os critérios de operação, uso múltiplo das águas e a cota mínima de 762 metros para a represa da usina de Furnas. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14.
A cota de 762 metros é considerada suficiente para o uso múltiplo de água, atendendo os municípios banhados pelo lago de Furnas com a manutenção de atividades econômicas voltadas ao turismo, piscicultura e agropecuária.
Segundo o deputado Domingos Sávio (PL-MG), que pediu a audiência, o lago de Furnas alcança dezenas de municípios mineiros, sendo uma das maiores lâminas de água doce da América do Sul. "Consequentemente, após inundar milhares de hectares de terras férteis e até mesmo cidades inteiras, o referido lago interferiu e mudou a forma de viver de milhares de pessoas com profundos impactos ambientais, sociais e econômicos", disse.
Eletrobras
A audiência, disse Sávio, pretende debater a operação da vazão das águas de Furnas, que tem ignorado os interesses dos cidadãos que vivem ou frequentem as margens do lago ou que dependem de suas águas para sobreviverem.
"Soma-se a isso o anúncio da privatização da Eletrobras e de Furnas sem que esteja clara a responsabilidade que entendemos ser fundamental das futuras concessionárias com o respeito à cota 762", disse.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, João Daniel de Andrade Cascalho;
- o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho;
- o representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Régis Fontana Pinto;
- a chefe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rosângela Teixeira Tiago;
- o diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Christiano Vieira;
- a subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
- o diretor-geral do Instituto Mineiro das Águas, Marcelo da Fonseca;
- o presidente da União dos Empreendedores do Lago de Furnas e Peixoto, Thadeu Alencar; e
- a representante dos Movimentos Populares em defesa de Furnas e Peixoto, Regiane Lucas Moreira.
