A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (23) o seminário "Democratização do Orçamento Público". O evento foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) com o objetivo de discutir uma maior participação social na elaboração do Orçamento.
"O ciclo orçamentário se inicia a cada quatro anos com o planejamento de médio a longo prazos por meio do Plano Plurianual (PPA) e, ao longo desse tempo, desenvolvem-se, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para operacionalizar, no curto prazo, a estratégia do PPA. Esse ciclo se encerra quando o Poder Legislativo realiza o julgamento das prestações de contas do Poder Executivo", detalha o deputado.
Pedro Uczai destaca ainda que outro ponto importante é que o Orçamento também pode ser elaborado com a participação direta da população, por meio do Orçamento Participativo, que geralmente acontece mais no nível municipal.
"Atualmente, vive-se um período em que o Orçamento federal está cada vez mais concentrado, por isso, a democratização da peça orçamentária com mecanismos de participação social é fundamental para o fortalecimento da democracia brasileira e para o combate as desigualdades da sociedade", defende o parlamentar.
O seminário está previsto para começar às 9h30, no Auditório Nereu Ramos. A lista de convidados ainda não foi divulgada.
Haverá transmissão ao vivo do evento na página oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. Os interessados poderão participar pelo chat.
