A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre os cortes de recursos orçamentários das Instituições Federais de Ensino Superior. O debate será às 9h30, no plenário 12.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a audiência, afirma que, por meio do Decreto 11.216/22, o governo federal confiscou recursos das universidades federais, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Correia avalia que somente as universidades federais sofreram um confisco de R$ 328,5 milhões, totalizando em 2022 um montante de R$ 763 milhões bloqueados.
"Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a limitação estabelecida pelo decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora", diz o parlamentar.
Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca;
- o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha;
- a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Belaz;
- o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Antonio Alves Neto;
- o coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), Franklin Matos Silva Júnior; e
- o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Vinícius Soares.
