A evolução nos indicadores da crise pandêmica de Covid-19 pelo mundo, em especial a queda no número de casos graves e de óbitos, fez com que muitas nações removessem as exigências para a entrada e circulação de viajantes. Contudo, em outros países, ainda se faz necessária a apresentação de um documento comprobatório do status da vacinação contra Covid-19 para que o turista entre e circule sem restrições ou mesmo tenha que se submeter a quarentenas.
Portugal, por exemplo, já não exige a apresentação do teste negativo da doença, nem mesmo a comprovação da vacinação para entrar no país. Em contrapartida, Espanha, França e Holanda exigem ao menos o comprovante de vacina. O viajante precisa estar preparado para comprovar devidamente sua vacinação nestes países em que o documento é uma obrigatoriedade.
Para começar, é importante que o viajante se informe sobre as exigências do seu país de destino. Isso porque, alguns países exigem, além do comprovante de vacinação, a apresentação de um resultado negativo do teste RT-PCR, o preenchimento de um formulário específico ou a apresentação de uma declaração escrita. Além disso, há nações que não reconhecem ou têm regras específicas para vacinas usadas no Brasil, como a CoronaVac.
Já na França, aqueles que tomaram CoronaVac, que é uma vacina reconhecida pela OMS, mas não autorizada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), devem ter uma dose adicional com uma vacina de RNA mensageiro, tal como a vacina da Pfizer.
De um modo geral, o documento que comprova a vacinação contra doenças é o Certificado Internacional de Vacinação (CIVP), emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na maioria dos casos, o documento CIVP é emitido para a vacina contra a febre amarela, mas ele também contempla outras vacinas, como meningite e poliomielite. Entretanto, a vacinação de Covid-19 não aparece neste documento.
Segundo a Anvisa, não há determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) nem do Ministério da Saúde para a emissão do Certificado Internacional de Vacina para a vacinação da Covid-19. Resumindo: não é possível usar esse certificado para comprovar a imunização contra o novo coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, alguns países aceitam como comprovante de vacinação o Certificado Nacional de Vacinação, disponível pelo aplicativo “Conecte SUS”. A emissão é simples e gratuita e pode ser feita no referido site.
De acordo com Ricardo Mendonça diretor geral da Next Seguro Viagem, empresa paulistana dedicada inteiramente à comercialização de planos de seguro-viagem, “muitos países manterão importantes protocolos relacionados à entrada e saída de viajantes, exigindo, por exemplo, a apresentação dos comprovantes de vacinação contra a Covid-19 para segurança e controle sanitário”. Mendonça destaca também que “com as novas variantes e, observando-se o tempo necessário para que a humanidade e instituições compreendam todas as formas de contágio e a real letalidade pandêmica, é previsível que muitas nações prossigam com estas exigências e algumas delas tornem-se habituais daqui para a frente”.
