Deputados do Novo discursaram contra a proposta que institui estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos, como auxílio para caminhoneiros e ampliação do Auxílio Brasil. A proposta (PEC 15/22) foi discutida nesta quinta-feira (7) no Plenário da Câmara e será votada na próxima terça-feira (12).
O partido já tinha sido contrário à medida na análise pela comissão especial. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), afirmou que a aprovação da proposta vai gerar uma crise financeira ainda maior.
“Em poucos meses, por conta desse descalabro fiscal que está sendo feito, essa impressão de dinheiro populista, o litro do leite que já está caro vai ficar mais caro ainda”, disse.
Tiago Mitraud afirmou ainda que a proposta gera precedentes perigosos. “Qualquer novo político que não queira perder a eleição vai se aproveitar desta caixa de pandora e vai oferecer dinheiro para a população às vésperas da eleição”, alertou.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que a proposta vai gerar afastamento de investidores pela irresponsabilidade fiscal e aumento ainda maior dos combustíveis. Ele afirmou que o partido deverá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. “Está sendo cometida infração ao processo legislativo”, declarou.
Para o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), a proposta é “tacar gasolina na inflação”. “Quando a gente distribui mais dinheiro para a população sem resolver o problema da oferta, o que vamos ter é mais inflação”, disse.
Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a medida é populista.
Defesa da proposta
Já o relator da PEC, deputado Danilo Forte (União-CE), defendeu a aprovação da medida. “Nós queremos ajudar o brasileiro a sair da crise. Baixar impostos e garantir subsídios para a subsistência da família com dignidade é tarefa de todos nós”, afirmou.
O deputado Christino Aureo (PP-RJ) também discursou a favor da proposta. “Nós temos a oportunidade de propor medidas de médio, curto e curtíssimo prazo em favor da população brasileira e dos setores que foram mais sacrificados pelo aumento de preços.”
Para o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), a PEC é importante por beneficiar os mais pobres. “Quem tem fome tem pressa e nós construímos uma rampa de ascensão para retirar o povo da situação de vulnerabilidade”, declarou.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) elogiou diversos pontos da proposta. “A PEC aumenta o Auxílio Brasil, aumenta o vale-gás, cria o vale-caminhoneiro e o vale-táxi, e dá apoio à agricultura familiar”, ressaltou.
Oposição
Os deputados de oposição disseram que vão votar a favor da proposta, mas criticaram a votação da PEC a poucos meses da eleição. O Poder Executivo, segundo eles, é movido por ambição eleitoreira.
“O presidente [Bolsonaro] quebra a Lei Eleitoral, uma regra há anos estipulada, para simplesmente ver se melhora nas pesquisas com o aval desta Câmara que há muito tempo negou diversas outras medidas inclusivas”, disse o líder da Minoria, deputado Alencar Santana (PT-SP).
O fato de a regra ser aplicada apenas até dezembro foi alvo de críticas da líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP). “Quem tem fome tem pressa há muitos meses, há muitos anos. A pressa não começa em 1º de agosto e não termina em 31 de dezembro, porque é isso que vocês estão propondo com essa PEC”, criticou.
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