A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (31) a criação do Dia Nacional do Queijo Artesanal.
Os deputados Zé Silva (Solidariedade-MG) e Alceu Moreira (MDB-RS), que pediram a realização da audiência, afirmam que o Brasil tem tradição na produção de queijos artesanais.
Os parlamentares são autores do projeto que deu origem à Lei 13.860/19, que definiu requisitos de sanidade desses queijos e procedimentos para a fiscalização e rastreabilidade dos produtos. Com isso, a lei autorizou a comercialização dos queijos artesanais em todo o território nacional, demanda antiga dos produtores.
Agora, de acordo com Zé Silva e Alceu Moreira, nada mais justo que comemorar o Dia Nacional do Queijo Artesanal na data da publicação da lei (18 de julho).
Os parlamentares ressaltam que a Lei 12.345/10, que define critérios para a criação de datas comemorativas, exige a realização prévia de audiências públicas para ouvir os segmentos interessados. Em obediência a esse dispositivo legal, foram convidados para debater o assunto:
- a coordenadora-geral de Produção Animal da secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Marcella Alves Teixeira;
- a pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Michelle Carvalho;
- o presidente da Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado (Aprocer), Eudes Braga;
- o diretor da Cooperativa de Crédito Rural Seara, Valdir Magri; e
- o diretor do departamento de patrimônio imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Roger Vieira.
A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 10 horas.
