O Plenário da Câmara realizou sessão solene nesta quarta-feira (4) para homenagear o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, a ser celebrado anualmente em 5 de maio. Nesta semana foi encaminhado para o Senado o projeto de lei (PL 940/21), já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que institui a data.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem a visão de um olho comprometida em 80% ou mais.
A deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que é autora do projeto sobre o dia nacional junto com outros 5 deputados, pediu a sessão solene e fez vários elogios à escritora Amália Barros, que iniciou o processo de defesa da Lei 14.126/21, sancionada em março do ano passado.
Segundo essa lei, a visão monocular passa a ser considerada uma deficiência sensorial para os efeitos das leis previdenciárias, por exemplo. Desta forma, o cidadão pode obter uma aposentadoria diferenciada por idade ou por tempo de contribuição. Quem nunca contribuiu e tem baixa renda também pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada.
“Chegou até o Congresso Nacional, bateu de porta em porta, de gabinete em gabinete neste Congresso Nacional. Sensibilizou, mobilizou, escreveu um livro e, sobretudo, fez história no Brasil e aprovou a lei que levou o nome dela, que é a nossa querida Amália Barros. Graças a você, Amália, que nós temos a nossa lei dos monoculares. ”
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, disse que é preciso combater o preconceito com as pessoas com visão monocular, em especial o relacionado às crianças em ambiente escolar. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também participou da sessão.
