O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o compromisso da Casa pela continuidade da melhoria dos índices de desemprego e fortalecimento das políticas econômicas responsáveis.
Em discurso lido no Plenário, na comissão geral para debater o diagnóstico, as desigualdades e as perspectivas do mundo do trabalho no Brasil, Lira salientou que em 2020 e 2021, o País atingiu índices recordes de desempregados, na casa de 15%. Mas, segundo ele, os números mais atuais revelam processo de recuperação em curso. “A taxa de desocupação caiu para 11% no trimestre encerrado em janeiro deste ano, menos resultado para período desde 2016, sendo que ainda temos 12 milhões de brasileiros à espera de um salário”, disse.
Lira destacou que a esse cenário se soma o de inflação, sendo que o IPCA foi em 2022 o maior para o mês de março em 20 anos, reduzindo o poder de compra do brasileiro. Ainda conforme o presidente da Câmara, as taxas de informalidade seguem preocupantes. “A cada dez trabalhadores, quatro são informais e não há sinais de que esse índice possa apresentar redução em curto prazo”, apontou. Segundo ele, os mais prejudicados são aqueles já vitimados pela exclusão social.
Lira ressaltou ainda que, durante a pandemia, o trabalho remoto se generalizou em muitos setores produtivos, aportando resiliência em muitos setores da economia. Ele ponderou, no entanto, que esta modalidade de trabalho prejudicou quem não possui meios, equipamentos e tecnologias para exercê-la.
“É crucial que os embates políticos olhem para esses elementos da realidade trabalhista. O Poder Público deve proporcionar crescimento da economia e geração de empregos formais, que dependem da melhoria do ambiente de negócios e atração de investidores”, disse.
Reforma trabalhista
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Anamatra, Luiz Antônio Colussi afirmou que a reforma trabalhista gerou precarização das relações de trabalho, dificultando o acesso dos trabalhadores ao Judiciário e retirando direitos sociais. A Anamatra, destacou, defende os direitos sociais e a proteção das novas formas de trabalho dos trabalhadores nas plataformas digitais.
Colussi defendeu a revisão da reforma trabalhista e que os candidatos às eleições presidenciais se debrucem sobre o tema. “Não apenas a revisão, mas a própria revogação”, avaliou. Segundo ele, a Constituição assegura a todos os trabalhadores a dignidade no trabalho. E citou campanha da Anamatra pelo trabalho sem assédio, para implementação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 190, para evitar o sofrimento físico e psíquico dos trabalhadores.
