12/04/2022 às 13h53min - Atualizada em 12/04/2022 às 13h53min
Kennedense presidente da federação de associações de pescadores do ES busca fortalecimento do setor
Da Redação
Os pescadores de todo o Estado ganharam uma voz na Assembleia Legislativa do Espírito Santo com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, presidida pelo deputado estadual Bruno Lamas (PSB), e não perderam tempo em busca de melhorias para a atividade.
As condições desfavoráveis para a pesca artesanal no Estado foram apresentadas e debatidas na reunião híbrida da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca. O encontro aconteceu em meados de março com pescadores artesanais e seus representantes em diversos municípios, sindicatos da indústria pesqueira, além de órgãos públicos das esferas estadual e federal.
Bruno resumiu as reivindicações do setor pesqueiro capixaba e se comprometeu a dar encaminhamento a todas as questões apresentadas.
“Quero reduzir a burocracia na emissão de licenças. O marco regulatório é outro passo importante. Já tramita nesta Casa um projeto de lei de minha autoria neste sentido, que contará com contribuições. Faremos ações coletivas para melhor informar o pescador do seu direito a financiamentos, do recebimento no período do defeso, dentre outros temas”, declarou Bruno.
E completou: “É preciso que o governo do Estado faça concurso para contratar técnicos e engenheiros de pesca para auxiliar a produção e comercialização. Enfim, temos muito trabalho, mas com o apoio das colônias de pescadores, empresários e profissionais, vamos adiante!”
Ausência de marco regulatório
O presidente da Federação das Colônias e Associações de Pescadores do Estado do Espírito Santo (Fecope), o kennedense Carlos Roberto Alves Belônia, se referiu à necessidade de uma nova política pública e um novo marco regulatório para a pesca e comentou que, a cada dia, os espaços da pesca ficam mais restritos pelo processo de privatização.
Belônia colocou que o pescador enfrenta muitas dificuldades, desde a licença sanitária, de pesca, as apreensões de barcos, além dos produtos caros.
“Nós queremos que as empresas que operam em nosso Estado tenham condicionantes responsáveis e que se criem mecanismos que atendam o nosso pescador que vive do que se tira do recurso hídrico”, reivindicou.
O marco regulatório da pesca foi destacado como fundamental para a segurança jurídica dos investimentos no setor, de acordo com o professor da Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre), Francisco Gevaerde. Ele ofereceu apoio técnico sem custos à Frente Parlamentar para os estudos necessários em prol dos pescadores e na defesa do meio ambiente.
“Nós precisamos dar um futuro para as novas gerações, para os filhos desses pescadores que são seriamente prejudicados. É uma questão fundamental”, enfatizou o professor Gevaerde.
