A Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico, criada para analisar o Projeto de Lei 1440/19, reúne-se nesta quarta-feira (6) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Felício Laterça (União-RJ), que apresentou substitutivo ao texto original.
A proposta cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas em 22 municípios do norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro que estão sendo afetados pela crescente queda dos índices de chuva.
De autoria do ex-deputado Wladimir Garotinho (RJ), a proposta cria ainda a Classificação Climática das Mesorregiões Norte e Noroeste Fluminense, que passam a ser caracterizadas como áreas de semiárido.
A reunião está marcada para as 11 horas, no plenário 9.
