Logo depois de tomar posse, o secretariado de Paulo Hartung deu início aos primeiros cortes de gastos. Estão suspensos concessões de patrocínios e apoios à realização de eventos. Também está suspensa a realização de concursos públicos. A secretária de Governo, Angela Silvares, explicou onde serão feitos os principais cortes. No total foram assinados quatro decretos.
Haverá um corte de 20% dos cargos em comissão. Da mesma forma serão reduzidos os de designações temporárias. Também será de 20% o corte no custeio para o funcionamento da máquina pública.
“A folha gira em torno de R$ 13,5 milhões por mês, então o corte será de 20% em cima deste valor. Esse montante é gasto na administração direta e indireta. Também haverá um corte de 20% nas contratações em designação temporária. Atualmente temos 24.000 DT’s, atendendo principalmente as áreas da saúde, educação, justiça e o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). A maior parte dos DT’s está nesses órgãos. E por fim, haverá 20% de corte no custeio que mantém o funcionamento da máquina”, detalhou a secretária Angela.
A secretária explicou que o decreto dispõe também sobre o corte nas concessões de patrocínios, realização de eventos, participação dos servidores em cursos, seminários e congressos.
Outro decreto foi assinado para a criação de uma comissão, composta pelos secretários da Fazenda, Ana Paula Vescovi, e do Planejamento, Régis Mattos.
“Existe a necessidade de se adequar a receita e despesa, principalmente nesse cenário de baixo crescimento econômico em 2015. Essa comissão irá analisar o projeto de Lei Orçamentária para 2015, que se encontra na Assembleia Legislativa”, explicou a secretária.
Outro decreto foi assinado para nortear a gestão das instituições governamentais. “É preciso desenvolver competências com foco em resultados e na meritocracia”.
O quarto decreto assinado pelo governador Paulo Hartung revoga o decreto 3.563/2014, que estabelecia critérios para concessão de convênios e qualquer tipo de apoio com aporte financeiro a eventos.
