Foto: Alan Santos/PR - Hartung e Pezão pedem apoio de Temer para construção de ferrovia ligando RJ e ES
Em reunião com os governadores do PMDB Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo), o presidente Michel Temer (PMDB-SP) endossou apoio político ao projeto de construção de uma ferrovia ligando os dois Estados e seus respectivos modais portuários litorâneos. O pleito foi apresentando em carta oficial, mas a agenda política no Planalto, realizada na tarde desta terça-feira, deu contornos mais concretos ao investimento.
Na prática, a nova linha férrea surgirá da renovação já em curso, no governo federal, de duas concessões ferroviárias: a da Vale na Estrada de Ferro Vitória-Minas e a da MRS (Malha Rodoviária e Frota, com participação minoritária da Vale), no Rio de Janeiro. O capital aportado na renovação antecipada dos longevos contratos de concessão será parcialmente aplicado na construção desses novos ramais, segundo tese apresentada por Hartung a Temer.
“O presidente se comprometeu e concordou com a nossa tese sobre a nova lei de renovação de concessões. Quem decide onde colocar o dinheiro do pagamento pela renovação é o governo central, através dos órgãos próprios, da ANTT, mas o presidente concorda que os investimentos têm que ser executados onde a ferrovia está localizada, e não em outro Estado. Estamos, portanto, defendendo que a Vale faça um ramal ferroviário em direção à nossa divisa com o Rio de Janeiro”, afirma Hartung.
Segundo o governador, a renovação antecipada da Vitória-Minas deve sair até abril do próximo ano. A mineradora Vale já apresentou toda a documentação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No caso capixaba, a Vale aceitou construir uma espécie de ramal ligando Cariacica até Presidente Kennedy, cidade da região Sul que abrigará o megaprojeto do Porto Central. Na parte fluminense, o Porto de Açu será interligado à extensão da MRS (que conecta o Rio com Minas Gerais).
“O Rio tem a mesma reivindicação nossa. Não faz sentido que o valor de outorga dessas renovações sejam aplicados nas ferrovias de São Paulo, por exemplo. Esse é o ponto que está nos unindo. O presidente convergiu com esse raciocínio, entregamos um documento a ele, mas temos que tomar conta dia a dia dessa pauta, porque há muita disputa no Brasil, é dinheiro novo, é investimento novo”, salienta Hartung. “A conta é de bilhão, mas são os órgãos federais que definirão o valor das concessões”.
CONTA DE BILHÕES
Reforçando o peso político da demanda, também participou da reunião o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de quem Temer depende para aprovar a reforma da Previdência e outros projetos vitais para o governo. “Explicamos a Temer o que significa essa ferrovia, os desdobramentos para a competitividade do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, e a reação dele foi muito boa. São, ao todo, 570 novos km de ferrovia, e as concessionárias já entraram com pedido de renovação. São R$ 5 bilhões para construir os 570 km”, assinala o deputado federal capixaba Lelo Coimbra (PMDB), líder da maioria governista na Câmara.
Ainda conforme Lelo, as obras terão pontapé simultâneo nos dois Estados, com movimentos que se somam de uma ponta para outra. Os investimentos também estão sendo tratados dentro da carteira dos projetos prioritários do PPI, um volumoso plano de concessões à iniciativa privada na infraestrutura federal.
“As conversas dos governos do Rio e do Espírito Santo com a concessionária estão bem evoluídas. O impacto será grande, e Temer nos manifestou que está feliz com a retomada da economia. A expectativa é que esses recursos da renovação, ou parte dele, possa bancar o início das obras, garantindo fluxo para que a obra possa ser concluída”, salienta o parlamentar capixaba.
