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20/12/2021 às 19h00min - Atualizada em 21/12/2021 às 00h00min

CCJ aprova Dia Nacional da Informação sobre Doenças Raras

Data pretende incentivar o diagnóstico precoce e ações que permitam a assistência integral às pessoas diagnosticadas

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/841141-ccj-aprova-dia-nacional-da-informacao-sobre-doencas-raras/
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Marcelo Aro PP-MG

Discussão e votação de propostas. Dep. Marcelo Aro PP-MG

Deputado Marcelo Aro, relator da proposta na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9428/17, que cria o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, a ser comemorado no último dia de fevereiro do ano.

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela comissão e deverá ser enviada direto à sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.

O projeto teve parecer favorável do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG). O deputado defende a realização de exames em recém-nascidos para o diagnóstico precoce de doenças raras e outras ações que permitam a assistência integral às pessoas diagnosticadas com essas enfermidades.

Autor da proposta, o senador Romário (PL-RJ) avalia que a data vai dar visibilidade às pessoas com doenças raras e vai colocar o assunto na pauta social.

“Quanto mais tivermos campanhas e debates, mais o tema estará na pauta das pessoas. O objetivo disso é propor políticas públicas, promover pesquisas científicas e gerar conhecimento no meio médico”, explicou o senador. A proposta foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2017.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/841141-ccj-aprova-dia-nacional-da-informacao-sobre-doencas-raras/


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