A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy revogou diversas licitações na última sexta-feira (31), por meio da comissão permanente de licitação.
Segundo o aviso no site da Prefeitura, a decisão foi motivada em virtude de questionamentos e determinações de suspensão de certames por parte do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Ainda segundo o aviso, os projetos dos processos licitatórios serão revisados com as devidas correções para se enquadrar dentro das indagações da Corte de Contas.
Ao todo 93 km de asfaltamentos foram suspensos. O trabalho para a revisão dos projetos deve durar cerca de dois meses.
Licitações revogadas:
1 - Concorrência pública nº 017/2014 – Serviços de consultoria e apoio técnico para supervisão e fiscalização das Obras de infraestrutura rodoviária;
2 - Concorrência pública nº 001/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho caju - bom jardim - pedra branca - estrada caetés/cerude, com extensão de 15,06 km;
3 - Concorrência pública nº 002/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho campinas (es-297) - fazendinha, com extensão de 6,42 km;
4 - Concorrência pública nº 003/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho são paulo - água pretinha, com extensão de 4,70 km;
5 - Concorrência pública nº 012/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho são salvador - santana feliz, com extensão de 6,40km;
6 - Concorrência pública nº 013/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho santana feliz - es-060, com extensão de 9,40 km;
7 - Concorrência pública nº 014/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho es-162 - cacimbinha, com extensão de 2,00 km;
8 - Concorrência pública nº 015/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho es-060 - loteamento novo mar (marobá), com extensão de 1,25 km;
9 - Concorrência pública nº 016/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho monte belo - mineirinho - campinas (es - 297), com extensão de 12,62 km;
10 - Concorrência pública nº 017/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho monte belo - cerude - caetés (es-297), com extensão de 11,2 km;
11 - Concorrência pública nº 018/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho dois corações - comissão, com extensão de 2,20 km;
12 - Concorrência pública nº 019/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho pingo do ouro - pedra branca, com extensão de 2,06 km;
13 - Concorrência pública nº 020/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho água pretinha/santa lúcia - cancelas, com extensão de 7,40 km;
14 - Concorrência pública nº 021/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho são paulo - cabral - divisa com itapemirim (brejo grande), com extensão de 8,00 km;
15 - Concorrência pública nº 022/2016 – Obras de melhorias operacionais e pavimentação de rodovia vicinal municipal do trecho água pretinha/santa lúcia - divisa com atílio vivácqua, com extensão de 4,70 km.
