A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que remanejou R$ 22,5 milhões da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). "A aprovação da emenda é imprescindível para a ampliação do sistema de transmissão de energia elétrica na região Norte, um dos principais gargalos para a agregação daquela região ao Sistema Interligado Nacional", explicou o senador.
Os recursos foram obtidos com o cancelamento de outras dotações da Eletronorte – preservação e conservação ambiental ou ampliação da capacidade de geração de usinas hidrelétricas, que também somam R$ 22,5 milhões.
Outras emendas atendidas para o Ministério de Minas e Energia vão beneficiar levantamentos geológicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (com R$ 4 milhões), a Política Nacional de Biocombustíveis Renovabio (R$ 2 milhões) e o incentivo à geração de eletricidade renovável (R$ 2 milhões).
No total, as mudanças no relatório setorial somam R$ 30,8 milhões. A área recebeu apenas uma emenda individual, de R$ 100 mil, apresentada pelo deputado Nereu Crispim (PSL-RS) para digitalização dos processos minerários da Agência Nacional de Mineração no Rio Grande do Sul. Não foram apresentadas emendas de bancada.
Investimentos
No projeto de lei orçamentária (LOA) para o ano que vem, o orçamento de investimento de Minas e Energia contempla R$ 85,6 bilhões de 35 empresas estatais. O valor é 36% inferior ao previsto no PLOA deste ano. Os maiores decréscimos ocorreram nas unidades orçamentárias Petrobras, que deve perder R$ 43,9 bilhões em investimentos, caindo de R$ 78,3 bilhões neste ano para R$ 31,5 bilhões.
Em contraponto, Jean Paul Prates chama a atenção para o aumento nos investimentos em parques eólicos de geração de energia elétrica em Itaguaçu (BA), que vão ganhar R$ 632,6 milhões no ano que vem.
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