A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (10), às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A iniciativa da solenidade é da deputada Erika Kokay (PT-DF).
O padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos das pessoas em situação de rua no Brasil, e a jornalista e escritora Patrícia Campos Mello, autora de “Máquina de Ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital”, confirmaram presença.
“É um dia para a coletividade global relembrar que a garantia efetiva dos direitos humanos – a todos os povos e nações – requer vigilância contínua e participação coletiva. Uma data para reivindicarmos ações concretas de todos os Estados para o cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais”, afirma a parlamentar.
Ainda estão convidados o ex-secretário de Direitos Humanos Nilmário Miranda e a advogada, historiadora e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) Tânia Maria de Oliveira.
Sobre a data
O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi instituído em 10 de dezembro de 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas.
Os 30 artigos do documento descrevem os direitos básicos de garantia de uma vida digna para os habitantes do mundo (liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação e moradia adequadas, respeito, não discriminação, entre outros), sendo um marco normativo que serve de orientação para as condutas de governos e cidadãos.
