17/12/2014 às 15h29min - Atualizada em 17/12/2014 às 15h29min

Sem poder vender chips, Oi ameaça fechar lojas no Espírito Santo

Oi é acusada de não cumprir as metas de qualidade estabelecidas pela Anatel

Gazeta Online

Cerca de 50 dias com as vendas de chips e habilitação de linhas de celular suspensas pela Justiça, a operadora Oi afirma que, se a situação não se reverter logo, terá que fechar lojas próprias no Espírito Santo.

A proibição, inclusive, tem impactado no faturamento de Natal, segundo a diretoria da empresa. Lojas terceirizadas já começaram a sentir os efeitos das medidas punitivas abrindo menos vagas temporárias de trabalho.

Alvo de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Oi é acusada de não cumprir as metas de qualidade estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Relatório do órgão federal mostra que nos horários de pico (das 10 às 13 e das 18 às 21 horas) aproximadamente 50% das chamadas não são completadas.

O diretor de Implantação e Operação da Oi, Ricardo Drumond Andrade, explica que a empresa entrou em contato com a Anatel e pediu para que a agência mudasse a forma de cálculo dos indicadores.

“Nesse percentual entram também as ligações que não são atendidas pelos consumidores ou as chamadas feitas para o celular desligado. Estamos pedindo a Anatel para rever esses indicadores”.

O diretor de Relações Institucionais da companhia, José Luiz Gattás Hallak, ainda acrescentou que a empresa apresentou melhoras nos indicadores no segundo semestre. A partir dessas informações, a corporação está recorrendo pela quarta vez contra a suspensão.

Semana passada, o Pleno do Tribunal de Justiça manteve a proibição das vendas de chips e novas linhas da operadora. Os desembargadores negaram o recurso por entender que a ação defende o interesse público.

“Somos a quarto maior empresa de telecomunicações no recolhimento de impostos no Estado. Temos investido em melhorias. Foram mais de R$ 5 milhões aplicados por mês para a melhoria de infraestrutura”, explica Hallak.

Além de problemas de chamadas, a Oi também apresentou falhas na conexão de dados 2G. “Migramos mais de 13 mil clientes do serviço 2G para o pacote de 3G para melhorar os indicadores. Também aplicamos e duplicamos a capacidade dos serviços de voz em 21 localidades do interior do Estado e aumentamos em 43% a qualidade nas cidades maiores. Estamos investindo, não há motivos para a suspensão”, acrescenta Andrade.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) disse, por meio de nota, que a empresa Oi foi notificada pelo órgão em diversas oportunidades para prestar informações sobre os dados indicados pela Anatel, mas não fez os esclarecimentos necessários.
 
Em relação à suspensão das vendas e ao impedimento de habilitação de novas linhas, o MPES esclarece que se trata de decisão judicial, não cabendo, portanto, quaisquer comentários.
 
Reclamações de clientes em processo da Vivo
 
Depois que a Vivo conseguiu uma liminar para reverter a decisão que suspendia as vendas de chips e habilitação de linhas, o Procon Estadual está anexando a um recurso comentários feitos por consumidores nas redes sociais.

Os desabafos dos usuários foram feitos principalmente no Facebook a partir de quinta-feira passada, quando o órgão puniu a operadora por má prestação de serviços de telefonia móvel. A tele foi, ainda, multada em R$ 7,5 milhões.

Para aplicar as penalidades, o Procon alegou que a Vivo não cumpriu com as metas de qualidade estabelecidas pela Anatel. A suspensão de vendas de chips saiu às 15 horas de quinta-feira e começou a valer na sexta, no mesmo horário.

O Procon fiscalizou algumas lojas próprias da Vivo e não constatou vendas irregulares. “Recebemos denúncias de lojas menores que continuavam a habilitar linhas, mas estamos, agora, respeitando a decisão judicial e se conseguimos derrubar a liminar vamos voltar a averiguar”, acrescenta Cardoso.

Nesta segunda-feira (15), representantes da Vivo se reuniram com a promotora de Defesa do Consumidor Sandra Lengruber para discutir uma a possível assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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