A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1015/15, que estabelece piso salarial de R$ 3.600,00 para psicólogos.
A proposta aguarda votação no colegiado e ainda garante o reajuste anual do piso pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
"O Brasil atravessa uma das maiores crises econômicas e sanitárias de sua história", alerta o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que sugeriu a realização do debate. "Propostas que imponham novos custos, especialmente neste período de crise, devem resultar em menos investimentos, menos empregos gerados, aumento dos preços dos serviços prestados e, consequentemente, diminuição de leitos", alerta.
Segundo o parlamentar, o aumento do desemprego e a queda da renda dos trabalhadores levaram a uma redução de 2,5 milhões do número de beneficiários de planos de saúde nos últimos dois anos. , o que impacta diretamente a receita dos serviços de saúde privados.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- a consultora jurídica da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Teresa Gutierrez;
- o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Breno de Figueiredo Monteiro;
- o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Campos Véras Neto.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 8.
