O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 14.231/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).
A norma é originária do Projeto de Lei 4261/04, da ex-deputada Gorete Pereira (CE).
Pela lei, caberá ao gestor do SUS em cada esfera de governo definir a forma de inserção e participação desses profissionais na Estratégia Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população.
As equipes do Saúde da Família são formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares de consultório dentário e técnicos em saúde bucal.
Com a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, o objetivo de Gorete Pereira foi “preencher uma lacuna ainda existente na busca por uma atenção integral e de qualidade”.
