Especialistas e parlamentares reiteraram a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento precoce do câncer de mama em sessão solene especial do Congresso Nacional de encerramento da campanha Outubro Rosa. Os participantes também chamaram a atenção para a desigualdade social na luta contra o câncer de mama.
Durante todo o mês, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizou, em parceria com o Senado Federal, debates, campanhas informativas e de doação, exposição, iluminação especial dos prédios do Congresso, entre outros eventos de conscientização sobre o tema.
Coordenadora da bancada feminina e uma das autoras do pedido da sessão, a deputada Celina Leão (PP-DF) destacou que, com a lotação dos hospitais durante a pandemia de Covid-19, houve perda na qualidade do atendimento das mulheres com câncer de mama. Segundo ela, a missão dos parlamentares é agora trabalhar pela retomada integral do atendimento e pela melhoria e aplicação das leis que já existem.
"Temos muitas leis importantes. Devemos inclusive votar uma esta semana, em homenagem ao Outubro Rosa, que é o Estatuto da Pessoa com Câncer, da deputada Tereza Nelma", disse.
A proposta, que tem o objetivo de promover o acesso igualitário a tratamentos e prevê o atendimento integral da pessoa com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, e agora os deputados analisarão as mudanças feitas pelos senadores no texto.
A presidente do instituto Oncoguia, Luciana Holtz, frisou que são 67 mil casos diagnosticados de câncer de mama por ano no Brasil - ou seja, 180 novos casos por dia, 7 por hora, além de 2 mortes por hora.
"Morrem mais as mulheres que não sabem ler, as mulheres pretas, as mulheres que não têm dinheiro para pagar condução para ir ao médico, e muitas vezes tem que escolher entre ir ao médico e dar comida para seus filhos", disse. Para ela, as principais vítimas do câncer de mama são "as mulheres que não têm força para se cuidar, por falta de autoestima, bem-estar profissional, as que não tem acesso ao serviço de saúde perto ou longe dela".
Acesso à mamografia
A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que é paciente oncológica e também pediu o debate, defendeu a antecipação da mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos. Atualmente, o SUS indica a mamografia para a faixa etária de 50 a 69 anos. A deputada é relatora, na Comissão de Seguridade Social e Família, do projeto de decreto legislativo (PDL 679/19) do Senado que susta a portaria do Ministério da Saúde que mantém o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres na atual faixa etária. O parecer de Tereza Nelma recomenda a aprovação do projeto e aguarda votação na comissão.
A representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maria Cristina Amorim, estimou em 1 milhão o número de mulheres que deixaram de fazer a mamografia durante a pandemia. Ela salientou que durante o mês de outubro aumenta o número de mamografias realizadas, o que mostra o resultado da Campanha Outubro Rosa.
Maria Cristina também observou que portaria do Ministério da Saúde (3712/20) destinou R$ 150 milhões para a ampliação do acesso às ações para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS durante a pandemia, e que é preciso cobrar dos gestores ações nesse sentido.
Já o diretor técnico do Centro de Referência da Saúde da Mulher, do Hospital Pérola Byington – São Paulo, Luiz Henrique Gebrim, afirmou que hoje há três filas referentes ao câncer de mama no Brasil, e ele acredita que o foco deve ser nas duas primeiras.
"Fila de mulheres com diagnóstico de câncer na mão e não conseguem iniciar a quimioterapia ou a cirurgia, é fundamental priorizar esta fila; a segunda fila é a de mulheres, 80% das mulheres brasileiras, que já descobriram o nódulo e precisam de uma biópsia e demoram de três a seis meses; e a terceira fila é a da mamografia, que é tida como prioritária, mas não é, essa pode esperar", ponderou.
Veto a projeto
Procuradora da Mulher no Senado e também autora do requerimento para a sessão, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) pediu aos parlamentares a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 6330/19 (Veto 41), que facilita o acesso a remédios orais contra o câncer, obrigando planos de saúde a cobrir despesas com esses tratamentos em até 48 horas.
O oncologista Gilberto Amorim, membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, disse que é favorável à derrubada do veto, já que a lei poderia beneficiar mais de 50 mil usuários de planos de saúde, mas ressaltou que 80% da população é atendida pelo SUS e não tem acesso a plano.
Ele destacou que, conforme dados do Data SUS, a queda na realização de mamografia foi de mais 50% durante a pandemia, e agora precisam ser retomados os exames, assim como as consultas ao ginecologista e ao mastologista, quando necessário.
Paciente oncológica do SUS, Daniela Catunda relatou que teve que entrar na Justiça para tentar acesso a seu tratamento de imunoterapia. Ela defendeu a aprovação do PL 2371/21, que altera a Lei do SUS para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos do câncer. Ela chamou a atenção ainda para a dificuldade para fazer a reposição da mama no SUS e frisou que esse tipo de câncer mexe muito com a autoestima feminina.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), por sua vez, lembrou que os parlamentares aprovaram em 2019 proposta de sua autoria (Lei 13.896/19) que assegura a pacientes do SUS com suspeita de câncer o direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias, e disse que a lei precisa ser colocada em prática.
Hábitos saudáveis e teste genético
Além de reiterar a importância do acesso rápido à mamografia e à biópsia das alterações encontradas, Carolina de Miranda, médica mastologista do Hospital de Base de Brasília, observou que os hábitos de vida saudáveis são importantíssimos para diminuir as chances de câncer - incluindo alimentação balanceada e exercícios -, assim como a atenção ao histórico familiar.
Marlene Oliveira, do Instituto Lado a Lado, defendeu o acesso ao teste genético e observou que o câncer de mama se torna cada vez mais uma realidade também para mulheres jovens.
Lely Barrera, representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas), ressaltou que nas Américas o câncer de mama é o tipo mais comum na mulher e a segunda causa de morte por câncer nesse segmento da população, atrás apenas do câncer de pele não melanoma.
