O Sistema Nacional de Meteorologia emitiu recentemente um alerta de emergência hídrica que deve ocorrer entre junho e setembro desse ano. A situação de escassez dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná, bacia que tem rios muito importantes para o sistema elétrico, abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
O Brasil ainda registra grande ineficiência na distribuição da água potável pelas cidades. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 900 milhões de pessoas não têm acesso à quantidade de água mínima para as necessidades básicas e 27% da população urbana não está ligada a redes de abastecimento.
"Com a perspectiva da escassez hídrica afetar dois terços do mundo até 2050, criam-se as condições ideais para um século marcado por conflitos em torno desse recurso natural", salienta Vininha F. Carvalho, editora da Revista Ecotour News & Negócios (www.revistaecotour.news).
A preocupação das organizações mundiais motivou a elaboração da Declaração Universal dos Direitos da Água. Entre os destaques estão à preocupação com equilíbrio e futuro do planeta e a necessidade de gestão do recurso para que sejam minimizadas as ações de desperdício, contaminação e envenenamento.
O Brasil lidera o ranking dos países mais ricos em água doce do mundo. Os Comitês de Bacias e a Agência das Bacias PCJ têm como missão executar ações para implantação das políticas de recursos hídricos no território de sua abrangência, explica o pesquisador João José Demarchi, representante do IZ nos Comitês de Bacias, ao mencionar que há um Termo de Cooperação assinado entre a Agência de Bacias PCJ e a Secretaria por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS). "A garantia de disponibilidade de água, em qualidade e quantidade mínima para todos os usuários, é imprescindível para atingirmos essa missão", conclui o pesquisador.
O abastecimento de água geralmente é administrado pelos governos locais e, assim como os sistemas de esgoto ultrapassados das cidades. O Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei nº 14.026/2020, visa atrair capital privado para o saneamento no Brasil, já que, atualmente, o setor público representa cerca de 94% das empresas de tratamento de água e esgoto do País, segundo dados do portal Senado Notícias. "Estima-se que sejam necessários aportes de cerca de R$ 500 bilhões para que se atinja a universalização do sistema", enfatiza Vininha F. Carvalho.
Houve no Brasil um avanço no total de ETEs durante o período de 2013 a 2019, mas ainda existe um número reduzido de municípios abrangidos com o serviço de tratamento de esgotos, apenas 36% do total. A média brasileira de atendimento da população urbana com sistemas coletivos de coleta e tratamento de esgotos é de 46,5%, o equivalente a 82,1 milhões de pessoas.
"A escassez hídrica que presenciamos é resultado de um longo processo em que diversos acontecimentos contribuíram para o desenvolvimento deste problema. Dentre eles, destaca-se, sobretudo, a significativa redução das chuvas que vem ocorrendo desde 2013. Essa redução acumulada evidencia uma mudança climática que provoca muita incerteza para as atividades produtivas do país", conclui Vininha F. Carvalho.