O Porto Central, projetado para Presidente Kennedy, Sul do Espírito Santo, está a um passo de sair do papel. Há cerca de um mês, um imbróglio judicial relacionado ao terreno foi resolvido. Agora, a empresa aguarda a liberação da licença de instalação do Ibama, que deve sair até janeiro, para fechar contratos com clientes e, até o final de 2016, dar início às obras de infraestrutura portuária. A primeira fase do complexo - serão três -, deve estar operando em 2019.
A Justiça Estadual concedeu ao Estado a posse de dois terrenos, cerca de 3,5 milhões de metros quadrados, que faziam parte de um antigo loteamento. De acordo com Orlando Bolsanelo Caliman, subsecretário de Logística de Transportes da Secretaria de Desenvolvimento, eram loteamentos feitos nas décadas de 1980 e 1990 que não foram implantados. “Com a desapropriação, o Estado vai repassar essas áreas ao Porto Central”. O governo entra como investidor do projeto e essa participação pode ser transformada em participação acionária ou financiamento”.
O empreendimento é da empresa TPK Logística e da holandesa Porto de Roterdã. A obra será desenvolvida em três fases e deve durar cerca de 15 anos. “Eu esperava que as licenças fossem levar de 2 a 3 anos, então foi mais rápido que esperávamos. O que não esperávamos é a queda na economia do Brasil. Mas temos uma estratégia de longo prazo e estamos seguindo os passos certos”, diz o diretor de projeto, o holandês Edwin van Espen.
portos
De acordo com o CEO do Porto Central, José Maria Novaes, já existem memorandos de entendimento com potenciais clientes de alguns segmentos a serem atendidos no empreendimento. “Temos entendimento, hoje, na área de petróleo cru, de tancagem e transferência ship to ship; com terminal de gás; com terminal de contêineres; com o setor de rochas e de energia e de grãos. E estamos perto de assinar com o de carvão”.
O Porto Central também assinou, recentemente, dois protocolos de intenções: um com o Sindirochas, em agosto, para fazer uma grande área de armazenagem de granito; e outro com a Findes, para desenvolvimento de um cluster de energia, destinada à instalação de usinas térmicas privadas à gás e à carvão.
Vencendo a fase de licenças, Novaes explica que será preciso assinar com dois ou três clientes-âncora para dar início à construção. Na área de energia, existe interesse de uma empresa, a GERA ES, em implantar uma termelétrica a gás na retroárea do porto. O valor do investimento é de R$ 2,8 bilhões. Ela está inscrita no leilão do governo federal, em fevereiro, para operar por 20 anos. Também há estudos de viabilidade para implantar energia eólica.
Projeto
O investimento inicial próprio varia de R$ 2 bi a R$ 3 bi. Cada cliente aportará entre R$ 500 milhões e R$ 1 bi. No pico da obra, na região de Praia das Neves, devem ser contratadas 4.800 pessoas. O conceito do porto é de condomínio, ou seja: o porto fornece a infraestrutura e os clientes são responsáveis por implantar armazéns e equipamentos.
Haverá acesso rodoviário e ferroviário a terminais. Podem entrar na área do Porto, com profundidade entre 10 e 25 metros, navios de até 400 mil toneladas (como o Valemax, de minério) e de 320 mil toneladas (petroleiro), os maiores do mundo.
Primeiro embarque em 2019
O planejamento para o Porto Central é de que o primeiro embarque seja feito em 2019. A ideia é abrir novos mercados na Ásia.
“O Brasil é o único país do mundo que consegue suprir a China de uma vez só, com minério, petróleo e grãos”, diz José Salomão Fadlalah, diretor de desenvolvimento do Porto.
Segundo José Novaes, o Porto Central tem a menor distância marítima a Xangai, em relação a outros portos brasileiros. “Isso é muito competitivo. Também temos a menor distância férrea ao Centro-Oeste”.
“A parte de infraestrutura é fundamental”
Foto: Tarcísio Oliveira/Arquivo
Rodovia ES 162, entre a Rodovia do Sol e a BR 101, deverá passar por reabilitação
Embora o projeto do Porto Central, em Presidente Kennedy, Sul do Estado, já esteja bem encaminhado, em fase final de licenças, uma fonte de incerteza em sua implantação é a infraestrutura logística do entorno. A única ligação à BR 101 é uma estrada sem acostamento. A Rodovia do Sol passa hoje dentro do terreno do empreendimento. A ferrovia que passa pelo trecho deve ser concedida em 2016.
“A parte de infraestrutura é fundamental”, diz o CEO do Porto Central, José Maria Novaes, que vê os investimentos previstos para a área com otimismo. Isso porque alguns projetos já começaram a caminhar. Há uma semana, a Prefeitura de Presidente Kennedy acertou um convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) para repassar cerca de R$ 5,9 milhões para quatro projetos: reabilitação da ES 162, entre a Rodovia do Sol e a BR 101; implantação do trecho da ES 297 entre a Rodovia do Sol e a BR 101; contorno da Rodovia do Sol; e o projeto de macrodrenagem da área de alagado do campo do Limão.
De acordo com o diretor de obras e planejamento do DER-ES, Gustavo Perin de Medeiros, essas obras estão em fase de projeto, com prazo de até 1 ano e meio para desenvolvimento. A construção deve acontecer concomitante com o Porto Central, e deve custar R$ 300 milhões. Ainda não se sabe de onde virá o recurso.
Já as rodovias federais são preocupações. As obras da BR 101 do trecho de Safra até o trevo de Atílio Vivácqua está prevista só para 2023. Segundo o consórcio Eco 101, não houve pedidos para antecipação do trecho. Já a BR 262 tem contrato de duplicação firmado para o trecho entre Viana e Victor Hugo, em fase de aprovação do projeto, explica o Dnit, em nota. Já o restante da via está inserido no Programa de Investimento em Logística (PIL), mas ainda não há interessados na concessão.
Outro desafio é implantação da EF-118, estrada de ferro que vai ligar Vitória ao Rio. Hoje, o projeto está em fase de audiências públicas.
“A próxima etapa é encaminhar para apreciação do Tribunal de Contas da União. Em paralelo, fomos autorizados pelo Ministério dos Transportes a contratar estudos de modelagem da concessão da ferrovia. Entendemos que se ficássemos aguardando isso poderia demorar muito”, explica Carlos Roberto Osorio, secretário de Estado de Transportes do Rio de Janeiro.
O diretor de desenvolvimento do Porto Central, José Salomão Fadlalah, diz que a empresa está trabalhando pela ferrovia. “É importante que se perceba a importância desse projeto para o Estado. Precisamos de apoio na ferrovia, ela não vai sair se não tiver empurrão político forte”, afirma.
