04/09/2015 às 12h00min - Atualizada em 04/09/2015 às 12h00min
Prefeitura de Linhares exonera 300 servidores comissionados
A expectativa é economizar cerca de R$ 70 milhões até o final de 2016
Gazeta Online
A crise econômica nacional, mais uma vez, é citada pela Prefeitura de Linhares como motivo para cortes de gastos. Na manhã desta quinta-feira, 03, o prefeito Nozinho Corrêa, divulgou um novo pacote de medidas com o objetivo de reduzir os gastos com folha de pagamento do município e revisão de contratos. Entre as medidas tomadas está a exoneração de 300 servidores comissionados, fusão de oito secretarias e redução de salários de cargos em comissão. A expectativa é economizar cerca de R$ 70 milhões até o final de 2016.
Todo o pacote, segundo o prefeito, teve como base o estudo de Revisão da Estrutura Administrativa do Município, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos últimos cinco meses.
Este é o segundo anúncio de contenção de despesas divulgado pela prefeitura em menos de dois meses.
Outras medidas tomadas foram a suspensão de pagamento de jetons (gratificações) a servidores de todas as comissões e conselhos constituídos no município; suspensão de pagamento de horas extras para os servidores municipais; proibição de interrupção de férias; redução de 15% nos salários dos cargos comissionados, até o limite do salário mínimo, e suspensão temporária de todos os contratos de estágio remunerado. Também faz parte do pacote a revisão e cortes nos contratos com o município.
“A FGV fez o levantamento e viu a necessidade de redução de custos para o município se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com a crise que estamos enfrentando. O estudo ainda vai passar pela Câmara de Vereadores, mas as medidas serão imediatas”, explicou o secretário Municipal de Planejamento, Cássio Dias.
Ainda segundo o secretário, as exonerações acontecerão até o final de setembro. “Serão exonerados comissionados de todas as secretarias mas isso precisa ser feito aos poucos para os secretários se organizarem, mas o prazo é até o final do mês”.
Dias garantiu que nenhuma obra ou serviço previsto será prejudicado por conta da crise. “As obras não serão impactadas porque estão licitadas e o dinheiro já está reservado. O que devemos fazer é que criar ações para economizar, por exemplo com consumo de materiais como copos descartáveis, reaproveitar folhas de papeis e, como já está acontecendo, custeio no aluguel de imóveis para as secretarias”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de futuros cortes de gatos o secretário afirmou que “vai depender da situação econômica a nível nacional”, finalizou.
Fusão de secretarias
As secretarias de Esporte, de Turismo e de Cultura, foram fundidas, ficando a cargo do secretário José Carlos Fiorot. A secretaria de Comunicação se une ao Gabinete do Prefeito, ficando sob responsabilidade de Wélio Pompermayer. A secretaria Extraordinária de Compras se funde com a Secretaria Extraordinária de Gestão Patrimonial, tendo à frente o secretário Nivaldo Marchete. Já as secretarias de Governo e Planejamento se unem, ficando a cargo do secretário Cássio Dias Lopes. O estudo da FGV também apontou a necessidade de fusão das secretarias de Desenvolvimento e Meio Ambiente, uma união que já tinha sido colocada em prática e tendo o secretário Rodrigo Paneto à frente dessa fusão. Os secretários não vão acumular rendimentos.
A Prefeitura de Linhares possui 22 secretarias, com a nova medida o número diminui para 16.
Secretários exonerados
Deixam de fazer parte do primeiro escalão:
secretário de Esporte e Lazer, Estéfano Silote;
secretário de Cultura, Urbano D’Ávila;
secretária de Comunicação, Denise Jacinto;
secretário de Governo, Iramar Lubiana;
secretário de Compras, Eduardo Castiglione.
Redução de salário
Todos os servidores com cargos comissionados terão o salário reduzido em 15%, até o limite do salário mínimo.
O salário atual dos secretários municipais é de R$ 9.160. A partir de outubro, com a redução, o valor cairá para R$ 7.786.
