O contrato de renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) assinado nesta sexta-feira (18) prevê, como investimento adicional, a obra de uma nova linha férrea até Anchieta, no Sul do Espírito Santo. Apesar de ser considerado o primeiro trecho da futura Ferrovia Vitória-Rio (EF 118), na prática, o ramal será uma extensão da EFVM e, assim, também será operado pela mineradora após ficar pronto.
Acontece que esse modelo acordado com o governo federal acabou tirando do Estado uma das principais chances de garantir também a construção de um segundo trecho da ferrovia até Presidente Kennedy, onde será instalado o complexo portuário-industrial do Porto Central.
Sem a possibilidade de conceder a nova linha, o governo precisará pensar em uma nova maneira de financiar a segunda etapa da obra. O próprio ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta sexta que o formato para permitir a extensão da ferrovia em direção ao Sul ainda será estudado.
A ideia inicial do governo federal era fazer uma concessão deste primeiro trecho até Anchieta, após concluído pela Vale, para que a empresa vencedora do leilão operasse a linha e fosse responsável pela construção da segunda etapa. Como a própria mineradora será a operadora, essa possível concessão fica inviabilizada.
Tarcísio lembrou que a Vale fará o projeto de engenharia de toda nova ferrovia, até o Rio de Janeiro, o que já é um passo importante. No entanto, disse que a modelagem para conseguir recursos e tirar o resto do empreendimento do papel não está definida.
"Nós vamos fazer o projeto da Vitória-Rio como um todo. Uma das obrigações da Vale é fazer todo o projeto de engenharia e, obviamente, vamos ver a melhor forma, alternativa e momento para fazer a extensão da ferrovia em direção ao Sul. Lembrando que temos um grande terminal, que é o Porto de Açu (RJ), que já está operando e já é uma realidade, tendo mais de R$ 15 bilhões investidos", Tarcísio Gomes de Freitas Ministro da Infraestrutura.
Ele completou: "Nós temos grandes projetos em desenvolvimento naquela região (no Sul do Espírito Santo e Norte do Rio). Então, obviamente, essa ligação é importante. Vamos ver com o projeto de engenharia o exato valor do investimento para que a gente veja a alternativa e o momento de fazer esse investimento".
Por nota, o Ministério da Infraestrutura pontuou que o ramal de Anchieta é necessário para ligar a EFVM com a futura EF 118 e explicou que "o trecho ficará sim na concessão da EFVM, já que [a obra] será executada por meio do instituto do investimento adicional".
A pasta ainda destacou que, apesar do trecho até Anchieta ficar sob concessão da Vale, o direito de passagem e o tráfego mútuo foram aperfeiçoados no contrato de renovação. Com isso, outras empresas interessadas em operar na ferrovia poderão usar a linha férrea da Vale, que será obrigada a compartilhá-la.
Na assinatura do contrato, Tarcísio destacou que a ferrovia até Anchieta vai alavancar a retomada das atividades da Samarco e estimular a ampliação das operações no porto de Ubu, com cargas gerais.
Ferrovias são prioridade emergencial
A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, afirmou que o investimento na infraestrutura logística é um dos principais pilares para o desenvolvimento do Estado, sendo que a pauta ferroviária tem prioridade emergencial. "Temos agora uma janela de oportunidade única de utilização dos recursos de outorga das renovações antecipadas das atuais concessões, que estão ocorrendo neste momento”, apontou.
O diretor de Defesa de Interesses da Findes, Luis Claudio Montenegro, destacou que o desenvolvimento da EF 118 chegando ao Porto Central será um eixo essencial de desenvolvimento para a região Sul do Estado.
“A Findes destaca a importância dessa obra para o desenvolvimento do Estado e, ao comemorar a assinatura da renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Vitória a Minas, ressaltamos a urgência de que a Vale conclua o projeto desse primeiro trecho da EF 118 e apresente imediatamente, para avaliação final da ANTT, consolidando o compromisso assumido com toda a sociedade e em especial a indústria capixaba”, afirmou Montenegro.
