O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão do empresário José Carlos Marcondes Soares, denunciado na Operação Rubi e preso em agosto em Linhares, no Espírito Santo.
O habeas corpus foi concedido na segunda-feira (7) e José Carlos Marcondes Soares foi solto na noite desta terça (8).
Os ministros do STJ entenderam que não houve descumprimento de medida cautelar e que por conta disso o empresário deveria ser solto. O descumprimento de medida cautelar foi alegado pelo MPES para pedir a prisão do investigado.
"O STJ reestabeleceu a verdade. Primeiramente, reconheceu que o procedimento foi ilegal, bem como entendeu de forma unânime que o empresário em nenhum momento descumpriu qualquer medida cautelar", disse o advogado Patrick Berriel, que defende José Carlos.
Operação Rubi
A primeira fase da operação foi deflagrada em 2019 e investigou fraudes em licitações na Prefeitura de Presidente Kennedy.
A segunda fase da investigação, em outubro de 2019, teve Piúma como centro.
Na ocasião da priemeira fase, foram presos a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, um secretário do município, um contador, um empresário e o motorista. Todos foram presos na casa da prefeita, quando houve o flagrante do recebimento de propina de R$ 33 mil.
Amanda Quinta foi solta quatro meses depois, mas segue afastada do cargo até o fim deste ano.
