O juiz eleitoral da 43ª zona eleitoral Marataízes/ Presidente Kennedy, Jorge Orrevan Vaccari Filho, deferiu o pedido de registro de candidatura de Dorlei Fontão da Cruz(PSD).
"Defiro o pedido de registro de candidatura de Dorlei Fontão da Cruz, para concorrer ao cargo de Prefeito", disse o juiz na sentença. Ele é o primeiro deferido para concorrer ao pleito em Presidente Kennedy.
Antes, o Ministério Público Eleitoral(MPE) já havia se manifestado favoravelmente ao deferimento do pedido.
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A chapa liderada por Dorlei constam os partidos Podemos, PSD, Patriota e PL.
Brunão do Povo, Reginaldo Quinta e Rubens Moreira aguardam julgamento de suas candidaturas, que devem sair nos próximos dias.
Veja abaixo na íntegra:
JUSTIÇA ELEITORAL
043ª ZONA ELEITORAL DE MARATAÍZES ES
REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600205-19.2020.6.08.0043 / 043ª ZONA ELEITORAL DE MARATAÍZES ES
REQUERENTE: DORLEI FONTAO DA CRUZ, UM NOVO TEMPO, UMA NOVA HISTÓRIA 19-PODE / 55-PSD / 51-PATRIOTA / 22-PL, PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL, PARTIDO DA REPUBLICA, PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
Trata-se de pedido de registro de candidatura coletivo, apresentado por DORLEI FONTAO DA CRUZ, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 55, pelo(a) UM NOVO TEMPO, UMA NOVA HISTÓRIA (PODE, PSD, PATRIOTA, PL), no Município de(o) PRESIDENTE KENNEDY.
Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.
Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.
É o relatório.
Decido .
Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.
O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.
As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.
ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de DORLEI FONTAO DA CRUZ, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 55, com a seguinte opção de nome: DORLEI FONTAO.
Registre-se. Publique-se. Intime-se.
MARATAÍZES, 15 de Outubro de 2020.
JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
Juiz da 43ª Zona Eleitoral
