07/10/2020 às 18h23min - Atualizada em 07/10/2020 às 18h23min

Bolsonaro oficializa Jorge Oliveira para o TCU

Vaga deve ser aberta em 2021 com aposentadoria antecipada do atual presidente do tribunal, José Múcio. Nome do ministro da Secretaria-Geral da Presidência será analisado pelo Senado.

Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7), em rede social, que formalizou a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

A indicação já tinha sido antecipada por Bolsonaro em reunião interna do governo. Bolsonaro foi avisado pelo ministro José Múcio, atual presidente do TCU, que vai se aposentar em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).

Para assumir o cargo, Oliveira terá de ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Assim como as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF), o cargo de ministro do TCU tem caráter vitalício até a idade máxima de 75 anos, definida pela Constituição Federal.

Jorge Oliveira tem 45 anos e, se for aprovado pelo Senado, pode passar até 30 anos no Tribunal de Contas. O tribunal é composto por nove ministros, dos quais seis são indicados pelo Congresso. O presidente da República indica outros três – um de forma direta e outros dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU.

Jorge Oliveira é próximo de Bolsonaro e chegou a ter o nome cogitado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai se aposentar na semana que vem. O presidente acabou optando pelo desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Antes, Oliveira também foi cogitado pelo presidente para assumir o Ministério da Justiça, após a saída de Sergio Moro, porém Bolsonaro optou por André Luiz Mendonça.

- Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o Maj R/1 PMDF, atual Ministro da Secretaria Geral, Jorge Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. pic.twitter.com/9HeASQJjPZ
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 7, 2020