16/05/2015 às 10h00min - Atualizada em 16/05/2015 às 10h00min

Ranking mostra as prefeituras do Estado mais inchadas de servidores

Anchieta lidera ranking, com 125 funcionários por mil habitantes

Gazeta Online

 

Anchieta, Presidente Kennedy e Ponto Belo encabeçam o ranking de municípios do Estado com maior número de servidores proporcionalmente à população. A máquina inchada, no entanto, não garante um desenvolvimento social do mesmo porte.

Anchieta, em primeiro lugar, tem 125,1 servidores municipais para cada mil habitantes e é também a cidade capixaba com a maior despesa com pessoal per capita, que é de R$ 4.499,19 – o 10º maior índice do Brasil. Os dados são do levantamento mais recente sobre o assunto, de 2013, e foram publicados na revista Finanças dos Municípios Capixabas em 2014.

Paralelamente, o Atlas Brasil 2013 mostra Anchieta em 1021º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) entre 5565 cidades. O IDH-M de Anchieta é de 0.730. Já o IDH-M Educação da cidade é de 0.654.

Presidente Kennedy, a campeã em recebimento de royalties do petróleo no Estado, tem 103,8 funcionários municipais para cada mil moradores e o gasto per capita com pessoal é quase duas vezes maior que a média estadual (R$ 1,1 mil), chegando à casa dos R$ 3.224,88. No referente a desenvolvimento humano, Kennedy fica em 2964º lugar entre as cidades brasileiras, com índice de 0.657.

Análise
O economista Orlando Caliman avalia que a administração ter muitos servidores não significa, necessariamente, oferta de bons serviços à população. Ele lembra que quando a maioria dos servidores é efetiva, é difícil para o gestor público se desvencilhar da “herança”. “Se você aumenta o número de servidores efetivos não tem como diminuir. Não se pode voltar atrás”, afirma.

De acordo com a própria prefeitura de Anchieta, dos atuais 3.574 servidores, 1.564 são contratados por designação temporária e 506, comissionados. Os efetivos, portanto, são 42,1%, a minoria. 

“Quanto mais efetivos, do ponto de vista da qualidade da prestação de serviços, melhor. Já o preenchimento de cargos comissionados e de contratação direta é de caráter político, principalmente na esfera municipal”, frisa o professor da Fucape e auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Eudes. 

A pequena Ponto Belo, no extremo Norte do Estado, fica em terceiro lugar em número de servidores na relação com moradores, com 86,3 funcionários da prefeitura para cada mil pessoas.

“O grande empregador em Ponto Belo é a prefeitura. Em Kennedy isso também acontece. Mas a função da gestão municipal é criar condições para o desenvolvimento, para que a atividade econômica privada prevaleça como fonte geradora de emprego e renda”, pontua Caliman.

Por meio de nota a Prefeitura de Anchieta informou que monitora a avaliação dos moradores quanto aos serviços prestados e que a educação está entre os mais bem avaliados. A Prefeitura de Presidente Kennedy informou que não houve tempo hábil para responder à reportagem. Em Ponto Belo, ninguém foi localizado para comentar o assunto.

Entre as capitais, Vitória lidera o ranking nacional

Vitória é a capital brasileira com o maior número de servidores para cada 100 habitantes: 4,3. O ranking foi elaborado pela própria prefeitura, com base em dados do IBGE de 2013. Em seguida aparece Palmas (TO), com 4,1, e João Pessoa (PB), com 2,9.

Na outra ponta, a capital com menor quantidade de servidores proporcionalmente aos habitantes é Salvador (BA), com 0,7. 

Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP), que têm 1,2 para cada 100 habitantes, também não mantêm um alto índice de funcionários para garantir os serviços. 

Atualmente, Vitória tem 12.951 servidores, sendo 694 comissionados e 1.557 temporários. Assim, 82,6% são efetivos.

O secretário de Administração da cidade, Davi Diniz, afirma que a atual administração reduziu os quadros. “Pegamos a prefeitura com 15.525 servidores, um número muito alto. Mas a meta do prefeito Luciano Rezende é cortar comissionados. Hoje, com 195 cargos comissionados vagos, temos uma economia de R$ 6 milhões por ano”, diz o secretário. 

A procura de moradores de outras cidades da Região Metropolitana por serviços na Capital, avalia Diniz, pode ser uma explicação para o alto número de servidores.

“Entendemos que essa pode ser uma justificativa para o número expressivo de servidores, mas é algo que a gestão herdou”, ressaltou o secretário.

Se o número é alto, a cifra para bancar os gastos com pessoal, também. Vitória é a quarta cidade do Estado com maior despesa per capita com servidores, que chega a R$ 2.025,17. A média dos municípios do Estado é de R$ 1.124,34.

O dado é da última edição da revista Finanças dos Municípios Capixabas, publicada em 2014.

Quanto a isso, Diniz afirma que o limitador dos gastos é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que está sendo cumprida.
“Para reduzir ainda mais, só com demissões e redução de funções gratificadas e estamos fazendo isso. Mas efetivos não podemos demitir. Grande parte dos nossos servidoras é efetiva. Não temos como fazer grandes mudanças”, disse Diniz.

Mesmo neste cenário, ele avalia que pedidos de reajuste salarial são legítimos.

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