12/05/2015 às 11h45min - Atualizada em 12/05/2015 às 11h45min

Dados vazam e diretor do Detran admite ter mais de 10 multas

Dados do prontuário de Contarato vazaram; ele diz que se referem aos últimos 23 anos

Gazeta Online
Fabiano Contarato se diz vítima de quem está insatisfeito com suas ações (Foto: Carlos Alberto Silva)

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Fabiano Contarato, admitiu nesta segunda-feira (11) ter, como motorista, mais de dez autuações por infração de trânsito. Ele procurou A GAZETA e revelou o número após ter sido informado de que dados do seu prontuário de condutor vazaram.

O número de infrações, segundo Contarato, refere-se ao período de 23 anos em que possui habilitação para conduzir veículos. Ele, que já atuou como delegado especializado em Delitos de Trânsito na Polícia Civil – cargo que ocupou antes da direção-geral do Detran –, não soube informar, com precisão, quais infrações cometeu.

Em linhas gerais, porém, comentou: “Em 23 anos, devem constar 10, 11 autos, mas não sei se são meus ou se o condutor era outra pessoa, na ocasião. Será que não foi um veículo que eu vendi para concessionária, e foi passado para outra pessoa? Só sei que nunca dirigi alcoolizado, nunca atropelei e nem matei ninguém, nunca tive CNH suspensa”, afirma.

Privacidade
Ele diz que o vazamento de dados constitui violação de privacidade. E explica que se for constatado que a informação foi revelada por servidor do órgão, essa pessoa responderá processo administrativo, cabendo ainda ação de indenização por dano moral.

“Estão falando que as multas foram por excesso de velocidade e por dirigir falando ao celular. E até sobre a cirurgia que fiz no meu quadril, que me levou a mudar minha categoria para motorista deficiente físico. Algo pessoal”, diz o diretor do Detran, explicando que, em função do seu problema de saúde – osteonecrose – teve que se submeter à cirurgia para implantação de prótese e passar a dirigir um veículo automático. 

Contarato afirma que a revelação de informações sobre suas infrações de trânsito é reflexo do “incômodo” que algumas de suas ações administrativas têm causado. Uma delas, diz, foi a divulgação da lista de 48 mil motoristas com carteira de habilitação suspensa. 

E ele cita outros projetos que incomodam (ver lista abaixo), e que diz ter remetido para apuração pelo Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual, entre os quais, o “Nosso trânsito”, para o qual afirma não ter havido licitação, devido à participação do antropólogo Roberto DaMatta. “Envolve o desenvolvimento de um jogo para smartphone. Todo aluno da rede pública têm smartphone? A escola vai estimular jogo em sala de aula?”, pergunta ele.

Segundo o ex-diretor-geral do Detran, Carlos Lopes, o projeto enquadra-se em falta de exigência de licitação prevista em lei. Ele diz que Contarato, “como não consegue apresentar resultado positivo na gestão, mira no retrovisor”. E garante: “Todos os projetos citados foram submetidos à avaliação de órgãos de controle”.

O diretor da Futura, José Luiz Orrico, diz que a empresa vai recorrer à Justiça para receber o que o Detran lhe deve. Segundo ele, a Futura propôs até a adaptação do projeto “Nosso trânsito” para laboratórios de informática da Secretaria de Estado da Educação. Até agora, explica, ao Detran foi entregue apenas um protótipo.
 
O que ele diz
 
Fuçaram e dizem ter encontrado, em minha vida de motorista, em 23 anos de habilitado, 10 ou 11 autos de infração. Sou um ser humano como outro qualquer, mas não tenho e nunca tive minha carteira de habilitação suspensa, cassada ou cancelada. Eu poderia ter 19 pontos na minha carteira, que ela não seria suspensa. Mas eu não tenho. Por isso, fico triste com essa situação. A lei fala que para não ter a carteira suspensa o condutor não pode atingir 20 pontos, em 12 meses. Eu nunca atingi. Na consulta pública de infrator por condutor aparece, em 2012, uma única autuação leve, sem apontar o que é. Não estou com carteira suspensa, nem cassada. Qual o problema se tive 10 autuações em minha vida, em 23 anos de habilitado? Nunca dirigi alcoolizado, não atropelei, não matei ninguém. Querem é denegrir a minha imagem.
 
Ações apontadas pelo diretor
 
Lei Seca
Corte
Em janeiro deste ano, Contarato cortou recursos para blitz da Lei Seca. Segundo ele, de maio a dezembro de 2014, o órgão desembolsou 
R$ 2.526.814 para “locação de balões e cones”, usados nos pontos de blitz pelo Batalhão de Trânsito.

Exame CNH
Instrução de serviço
Em abril deste ano, Contarato baixou instrução proibindo policiais civis, militares e rodoviários de submeterem-se a exame para carteira de habilitação fardados.

Renda extra
Servidores
O diretor garante que o Detran terá economia anual de R$ 2,559 milhões/ano com o fato de 46 servidores terem perdido direito ao recebimento de pagamentos extras para participarem de comissões internas. O grupo tinha até cinco fontes de renda de 
R$ 1,5 mil mensais. 

Projeto
“Nosso trânsito”
Contarato sustou pagamento de R$ 1.220.000,00 à empresa Futura, contratada para desenvolver plataforma de educação digital com jogo para smartphone a ser usado por alunos de ensino médio da rede estadual de ensino. O projeto incluiu trabalho desenvolvido pelo antropólogo Roberto DaMatta, que já havia sido contratado entre 2007 e 2008, para levantamentos qualitativos sobre trânsito no Estado. O Detran já pagou R$ 2.034.138.

Livros
Paradidáticos
Segundo Contarato, o Detran pagou R$ 4 milhões por 359 mil unidades de livros, CD e DVD, distribuídos em escolas públicas a partir de meados de 2014, para educação para o trânsito de alunos do ensino fundamental. Há 9 mil livros “encalhados” no almoxarifado do Detran.

Relatório
Gestão
Das 10 unidades do relatório de gestão da administração anterior do Detran, que custaram R$ 65.800,00, 8 mil estão “encalhadas”.

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