31/07/2020 às 16h30min - Atualizada em 31/07/2020 às 16h30min

Operação Rubi: Empresa de coleta de lixo não tem ligação com empresa de limpeza pública em Presidente Kennedy

Da Redação
O gerente da base de operação em Presidente Kennedy da empresa Visauto Locações e Serviços, entrou em contato com a redação do Kennedy em Dia visando esclarecer que a instituição responsável pela coleta de lixo, não tem ligação com a empresa de limpeza pública do município, a qual o Munistério Público de Contas (MPC), alega que tenha participado de procedimentos licitatórios com possíveis irregularidades, e que resultaram na contratação da empresa no município de Marechal Floriano.

Alguns sites de notícia de fora do município de Presidente Kennedy veicularam imagem de caminhão da firma Visauto Locações em repercussão ao release de imprensa em que o MPC afirma aprepresentar uma ação contra a empresa de limpeza pública, ou seja, limpeza de ruas e praças que presta serviço neste município.

A Visauto faz um tipo de serviço e a Fortaleza outro. A Visauto é responsável pela coleta do lixo e a Fortaleza pela limpeza das ruas, são empresas diferentes, que fazem coisas diferentes e sem nenhuma ligação entre sí, disse Luiz Fernando da Silva.

A Visauto faz coleta de lixo seletiva em Presidente Kennedy com caminhões baú e compactadores. 

Economia de R$ 20 milhões
Ao ser a selecionada em agosto de 2019 por meio de adesão de ata, do processo licitatório do município de Marechal Floriano, a prefeitura de Presidente Kennedy contratou a Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos LTDA pelo valor de R$ 5,4 milhões, uma economia de mais de R$ 20 milhões em comparação com o contrato anterior feito com a empresa Limpeza Urbana, acusada de envolvimento em um esquema de corrupção deflagrado pela Operação Rubi em 08 de maio de 2019 em Presidente Kennedy, caso fosse mantido no mesmo prazo de cinco anos.

Rescisão com a empresa Limpeza Urbana
No dia 05 de julho de 2019, a prefeitura de Presidente Kennedy rescindiu de forma unilateral o contrato com a empresa Limpeza Urbana Serviços LTDA - ME, empresa alvo nas investigações que deflagraram a Operação Rubi. A empresa era a responsável pela limpeza de ruas e praças do município. 

Leia também: 
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Operação Rubi
Em 08 de maio de 2019, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar, deflagrava a Operação Rubi em Presidente Kennedy. Era tarde de uma quarta-feira, quando policiais startaram a operação.


Objetivo
Segundo o MPES, o objetivo era desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.

A operação consistiu, inicialmente, no cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, cinco mandados de afastamento funcional de agentes públicos e 11 mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos. Foram também cumpridos 25 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco, sendo nove em Presidente Kennedy, cinco em Marataízes, dois em Jaguaré, um em Piúma, um em Cachoeiro de Itapemirim, um em Linhares, um em Jerônimo Monteiro, dois na Grande Vitória, e dois no Estado do Rio de Janeiro.


Nome da Operação
Rubi é uma adaptação do sobrenome de Jack Ruby, acusado de assassinar Lee Oswald, o homem que matou o presidente Jonh Kennedy, em 1963. Lee Oswald foi o nome da operação deflagrada em 2012 pela Polícia Federal em Presidente Kennedy.

Efetivo na operação
Ao todo, cinco membros do Ministério Público (um procurador de Justiça e quatro promotores de Justiça) coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e por policiais militares. 

Alvos
Na ocasião a prefeira 
Amanda Quinta Rangel não estava entre os alvos dos mandados de prisão temporária expedidos no âmbito da Rubi, mas agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(Gaeco), ao cumprirem mandado de busca e apreensão na casa da prefeita, depararam-se com a realização de uma reunião e uma quantidade razoável de dinheiro. Amanda acabou sendo presa em flagrante, juntamente com seu noivo José Augusto de Paiva.

Amanda foi encaminhada para lavratura do flagrante na regional de Itapemirim, e depois conduzida ao presídio feminino de Cachoeiro de Itapemirim.

Empresas envolvidas

Na prefeitura de Presidente Kennedy, os policiais do Gaeco tiveram objetivo de fazer busca e apreender contratos e procedimentos licitatórios que envolviam as empresas, Limpeza Urbana Serviços LTDA ME, M J Marcondes Locação e Serviços EIRELI ME, Auto Mecânica Andrade LTDA ME, Costa Sul Transportes e Turismo LTDA, Emanuel Transportes e Turismo LTDA ME, e Porto Velho Turismo  LTDA ME, todas alvos das investigações.

Base da investigação

A Operação Rubi foi baseada em informações de ex-funcionários da empresa de limpeza urbana. O promotor de Justiça Vitor Anhoque Cavalcanti acredita que desde o início do contrato essas transações aconteciam, apesar do Ministério Público ter acompanhado duas delas.

De acordo com a investigação, o empresário responsável pela 
Limpeza Urbana Serviços LTDA ME ia mensalmente à Presidente Kennedy para cuidar dos pagamentos.

As investigações, duraram aproximadamente um ano, colhendo indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo como contraprestação a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.

Crimes

Os crimes investigados foram: organização criminosa; fraude em licitações; lavagem de dinheiro; corrupção ativa e passiva; e falsidade documental.
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