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27/07/2020 às 09h47min - Atualizada em 27/07/2020 às 09h47min

Dorlei quer, mas ginásio não pode ser reformado em Presidente Kennedy

Custo da obra passa de R$ 4mi

Da Redação

O ginásio de esportes da Sede de Presidente Kennedy, construído em 2004 na gestão Aluizio Corrêa, está interditado desde 2013 e não poderá ser mais aberto ao público.

Dorlei Fontão (PSD) pediu empenho do corpo técnico e jurídico no desenrolar da situação do ginásio para que ele pudesse ser reformado e entregue a população o mais breve possível, mas técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deram parecer contrário à licença ambiental solicitada pela Procuradoria Geral do Município, para a realização da reforma, na tentativa de recuperar uma construção que já foi referência de grandeza no município.

 

Há vários anos o ginásio não é utilizado pela comunidade. Em 2004, a obra foi construída sem licença ambiental. Provável que se tivesse o estudo ambiental, o ginásio não teria sido feito no local e não apresentaria problemas de infraestrutura causados pelo terreno úmido, agravados com as enchentes que ocorreram em dezembro de 2013 e inundaram o vale por onde deveria correr o curso do córrego Batalha, canalizado e desviado do ginásio. O ginásio está no local de curso do Córrego Batalha.

Na época de sua construção, o ginásio de esportes Eraldo Correa Lemos, o Correão, custou R$ 1,070 milhão – valores, que atualizados pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, chega atualmente a R$ 2,770 milhões. A empresa responsável pela obra à época foi a Art Deco, de Cachoeiro de Itapemirim.

A Secretaria de Meio Ambiente recebeu, da Procuradoria Geral do Município, a solicitação de “juntada de suposta licença ambiental do empreendimento público Ginásio Poliesportivo Eraldo Correa Lemos (Correão), considerando o requerimento de reforma e/ou ampliação do mesmo por esta municipalidade”, por meio do processo PMPK, Protocolo n° 13.545/2020, de 28/05/2020, despacho na folha nº 240.

Após análise do corpo técnico, o parecer foi pelo “indeferimento da área total indicada, por ser considerada intervenção em Área de Preservação Ambiental (APP), sem precedentes legais para o licenciamento ambiental do empreendimento citado”. O relatório faz ampla descrição do embasamento legal, citando leis federais, estaduais e municipais para negar autorização para a reforma do ginásio.

De acordo com o relatório 33/2020, de 15 de julho de 2020, “a localização do Ginásio Poliesportivo está inserida diretamente no curso d’água, o qual foi implantado projeto de canalização, onde não descaracteriza área de preservação permanente (APP), denominado de córrego Batalha, conforme arquivos shapefiles disponibilizados no portal Geobases”.

E cita ainda que “o empreendimento está inserido em sua totalidade em APP de curso d’água - o córrego Batalha passa canalizado em frente ao Ginásio, conforme demonstrado no mapa de caracterização e levantamento altimétrico do projeto de canalização do córrego Batalha”.

Com ordem de serviço assinada pelo então prefeito Aluizio Correa, em 4 de junho de 2004, o ginásio poliesportivo teve prazo de execução de 90 dias e apresentou problemas estruturais menos de quatro anos depois, em 2008. De lá pra cá, a situação do ginásio teve piora.

Desde as chuvas de dezembro de 2013, quando sofreu sérios danos estruturais, com deslocamento do aterro feito sobre área úmida de influência do córrego Batalha, que foi canalizado com manilhões, o ginásio deixou, definitivamente, de ser utilizado pela comunidade.

Custo já passam de R$ 4 milhões

Os custos com o Correão, entre obra e reformas, ultrapassam a cifra R$ 4 milhões em valores atualizados.  Em 24 de março de 2015, a administração municipal assinou um contrato, desta feita com a Construtora Tamoio, de Cachoeiro de Itapemirim, no valor de R$ 762,6 mil, para reforma do ginásio, com prazo de 460 dias. Esse contrato sofreu um primeiro termo aditivo, em 4 de fevereiro de 2016, no valor de R$ 378,5 mil , passando a obra de “reforma” a custar R$ 1,141 milhão de reais. Para se ter ideia, o valor atualizado da construção, até a data desse primeiro aditivo, era de R$ 2,126 milhão (IGP-M da FGV).

Um novo aditivo foi assinado prorrogando por 180 dias a execução da obra, a partir de 21 de abril de 2016. E o terceiro, com mais 150 dias, a partir de 20 de outubro de 2016, após a reeleição da prefeita Amanda Quinta Rangel, com prazo final em 20 de janeiro de 2017, mas em 7 de março de 2017. Três meses após o último prazo para sua entrega, a reforma ainda continuava e foi paralisada então em março pelo secretário municipal de Obras da época, Miguel Angelo Lima Qualhano.

Soma dos Custos
O valor da “reforma” paralisada, atualizado em julho de 2020, é de R$ 1,425 milhão, ou seja, somando-se aos R$ 2,770 milhões atualizados da construção, o ginásio de esportes consumiu mais de R$ 4,2 milhões. 

É provável que o fim da história desse ginásio seja sua demolição, lamentável.


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