Duas semanas, foi o prazo dado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para resolver os problemas relacionados a cortes no serviço de navegação e dados móveis de usuários de tablets, modens 3G/4G e smartphones. A confusão toda teve início quando as operadoras de telefonia móvel, decidiram que seria uma boa cortar o acesso à internet de clientes que ultrapassassem a franquia de dados de seus planos, algo que antes era remediado apenas com uma redução na velocidade.
Do ponto de vista do consumidor, as operadoras estariam se aproveitando da situação para empurrar pacotes de dados auxiliares, custando pequenas fortunas, já do ponto de vista das empresas, a decisão foi tomada baseando-se no modelo de negócios utilizado nos EUA e em parte da Europa, onde interrompendo a navegação de vários usuários, resultaria em um benefício para os que não excederam seu limite, que poderiam desfrutar de velocidades maiores, pois haveria menos congestionamento na rede.
O Vice-presidente da ANATEL, Marcelo Bechara de Souza Hokaiba, afirmou numa audiência que foi realizada nesta quarta-feira (10) na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, que a resolução 632/14-artigo 52, que regulamenta direitos do consumidor, foi interpretada de forma incorreta pelas operadoras, e que elas se equivocaram na forma como foi comunicada os usuários sobre a alteração em seus contratos, que envolve o corte do serviço de dados. Ele julgou ser insuficiente que a alteração fosse comunicada através de SMS com apenas 30 dias de antecedência.
Segundo Bechara, isso poderia ter sido feito, mas não dessa forma, agora será necessário encontrar uma maneira de manter o consumidor bem informado, e a par do que está acontecendo. O Ministério das Comunicações, da Justiça e a ANATEL estão negociando com as empresas, e em cerca de uma a duas semanas, uma posição final já terá sido tomada. Segundo o Deputador Marcos Rotta(PMDB-AM), a resolução da ANATEL poderá ser revogada, caso a solução para esse problema não seja breve. O Deputado acredita que a medida beneficia a necessidade das operadoras, que cada vez mais, estão perdendo seus clientes em serviços de voz para serviços de dados móveis, portanto, ela poderia atender as necessidades financeiras envolvidas, para finalizar, propôs que se as operadoras não revissem seus posicionamentos, a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações fosse derrubada em Plenário. Miriam Wimmer, representante do Ministério das Comunicações, apoiou Bechara, e retificou seu posicionamento frisando que a medida era injusta no que se refere ao Regulamento Geral do Consumidor.
O PROCON, é claro, também está envolvido no processo, afinal de contas, os serviços de telefonia móvel (particularmente a interrupção dos dados) ocupam o primeiro lugar no ranking de reclamações em nosso país. A Oi, Tim, Claro e Vivo entraram com a medida de corte de dados no início do ano, que começou a entrar em vigor gradualmente em todo o país. Como justificativa, representantes das empresas informaram que os usuários são comunicados com antecedência sobre o bloqueio, e que a medida é necessária por causa do aumento da demanda.
