No momento em que as projeções iniciais apontam para uma queda próxima de 10% do PIB no segundo trimestre, os efeitos da crise provocada pela pandemia da Covid-19 começam a ficar mais claros. Desta forma, com suas condições normais de operação totalmente prejudicadas, as empresas buscam alternativas de folego para garantir a sobrevivência enquanto aguardam a mudança do cenário. Uma dessas opções é o chamado ‘Lay-off’, termo utilizado para definir a suspensão de contrato de trabalho, sem perda do emprego. Com um histórico de já ter executado projetos desta modalidade que requalificaram mais de 3.500 trabalhadores, a Fundação de Apoio à Tecnologia oferece sua expertise no assunto para apoiar empreendedores interessados na modalidade.
Cesar Silva, presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia, explica que a legislação referente ao tema (Artigo 476 da CLT) permite utilizar a suspensão do contrato de trabalho por um período de dois a cinco meses, para que o trabalhador participe de cursos de qualificação e requalificação profissional, recebendo o Seguro Desemprego junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Qualquer empresa pode se beneficiar desta prerrogativa, por meio de acordo coletivo específico, no qual a instituição deve comprovar sua situação de dificuldade econômico-financeira", diz.
De acordo com ele, o Lay-off é uma alternativa que apresenta vantagens às demissões ou férias coletivas. Isto porque o custo para as rescisões contratuais e também as férias oneram sobremaneira o fluxo de caixa das empresas. Enquanto isso, a suspensão do contrato de trabalho possibilita um ajuste de baixo custo por meio da complementação do Seguro Desemprego, que poderá ser pago até cinco meses pelo FAT. "Outro benefício agregado a este procedimento é o retorno da produção uma vez que o trabalhador já estará requalificado para o retorno operacional na empresa. Sabemos que os custos com recrutamento, seleção, treinamento e contratação, muitas vezes retarda ou até inviabiliza o retorno ao processo produtivo", afirma.
Silva ressalta que a Fundação de Apoio à Tecnologia possui expertise e longa vivência nestas ações principalmente junto aos setores de bioenergia (Usina Clealco e Nova Aralco entre outras) e Aeronáutico (EMBRAER). Um dos casos de maior sucesso foi realizado nas usinas na região de Araçatuba, onde já foram qualificados através de Lay-off mais de 3.500 trabalhadores, que retornaram ao trabalho após um período entre quatro a cinco meses, capacitados e com suas carteiras profissionais assinadas já em novas funções. Só para exemplificar, cortadores de cana foram transformados em tratoristas, operadores de máquinas agrícolas, auxiliares de manutenção de colhedoras e tratores, entre outras profissões.
"Para os trabalhadores é muito salutar, pois eles não ficam desempregados e mantém suas rendas durante o período de reabilitação da economia", afirma.
Ele orienta as empresas interessadas a procurarem uma instituição como a Fundação de Apoio à Tecnologia, que possui expertise para assessorar os executivos e empreendedores nas negociações com os trabalhadores. Assim, é possível definir com precisão quais as áreas que possuem as condições de qualificação mais adequadas aos seus negócios e assim poder iniciar a Suspensão de Contrato com início imediato.
