O Ministério Público do Espírito Santo, por meio de sua promotoria de Presidente Kennedy, enviou uma recomendação para a prefeitura, orientando o município a fechar o acesso as praias e a suspensão do comércio com consumo presencial nos locais onde ainda é permitido funcionar, durante o feriado prolongado, que vai dessa quinta-feira (11) a domingo.
Na recomendação, o MP “seja determinada a proibição de permanência nas praias, bem como na faixa de areia, nos balneários localizados no município inclusive providenciando o isolamento de locais, o fechamento de acesso de ruas ou a dispersão dos frequentadores, com o acionamento da força policial sempre que as condutas configurarem crimes de desobediência ou contra a saúde pública”.
O Ministério Público recomenda ainda que “sejam adotadas as medidas de suspensão do funcionamento do comércio e do consumo presencial nos estabelecimentos autorizados a funcionar, já estabelecidas na Portaria nº 15/2020 da Secretaria Municipal de Saúde para todo o período de duração do feriado aludido, de modo que os estabelecimentos não forneçam na modalidade entrega para consumo em espaços públicos, como as praias”.
Na manhã dessa quarta-feira (10), o prefeito Dorlei Fontão reuniu o Sistema de Comando e Operações (SCO) para determinar que as equipes cumpram as recomendações do Ministério Público já a partir de hoje.
