30/03/2015 às 09h46min - Atualizada em 30/03/2015 às 09h46min

Judiciário capixaba tem situação

Alerta é para a baixa produtividade do Tribunal de Justiça

Gazeta Online
Sede do TJES (foto: divulgação)

Em matéria de produtividade, a situação do Poder Judiciário do Espírito Santo pode ser, textualmente, mais “preocupante” do que se poderia imaginar.

O Relatório “Justiça em Números 2014”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relaciona e analisa uma série de indicadores de eficiência dos 27 tribunais estaduais. No fim dessa seção, conclui que cinco deles inspiram especial preocupação, por se posicionarem entre os de pior resultado em todos os cruzamentos de dados. Um deles é exatamente o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). 

“O TJPI, o TJBA, o TJES, o TJMT e o TJTO apresentam situação preocupante, uma vez que estão inseridos no quadrante de menor eficiência tanto quando analisadas as despesas quanto as produtividades dos magistrados e servidores.”

Categorias

Para começar, o CNJ fez o cruzamento do percentual de processos que não foram resolvidos em 2013 versus o total de processos baixados por magistrado (IPM), e dividiu os 27 tribunais estaduais em quatro categorias, de acordo com a eficiência.

Juntamente com outros seis tribunais (três de médio porte e três de pequeno porte), o TJES está no “4º quadrante”, o da menor eficiência. Diz o relatório: “A análise mais preocupante deve ser a constatação de que sete TJs (4 de médio porte e 3 de pequeno porte) encontram-se no pior quadrante de desempenho (...), isto é, possuem baixa produtividade de seus magistrados e possuem altas taxas de congestionamento”.

O CNJ também fez o cruzamento do percentual de processos não solucionados em 2013 com o total de processos baixados por servidor do tribunal (IPS). Novamente, o TJES ficou posicionado na 4ª categoria, a dos tribunais menos eficientes, juntamente com outros três tribunais de médio porte e dois de pequeno porte. Conforme o relatório:

Congestionamento
“A análise conjunta dos dois (índices), permite que se reforcem os resultados negativos do TJPI, do TJBA, do TJMT, do TJTO e do TJES (...). Estes tribunais constam no quadrante de menor eficiência (4) tanto quando analisada a produtividade dos servidores quanto dos magistrados, pois possuem as maiores taxas de congestionamento aliadas às menores produtividades.”

O CNJ também ponderou a taxa de congestionamento dos tribunais em relação à despesa total (exceto com inativos) por processo finalizado. Um tribunal é tanto mais eficiente quanto menor for o gasto por processo baixado. Aqui, mais uma vez, o resultado do TJES é alarmante. Ao lado de outros dois tribunais de médio porte (BA e MT) e dois de pequeno porte (PI e TO), está na pior categoria: a dos tribunais que têm alta taxa de congestionamento, apesar de gastarem muito por processo encerrado.

O TJES, aliás, é o 8º tribunal estadual que mais gasta por processo encerrado.
 
“Tribunal vai dar um salto de produtividade”
 
O juiz auxiliar da Presidência do TJES Rodrigo Cardoso admite: “É preocupante, concordo, mas não foi uma situação planejada, muito pelo contrário. O próprio CNJ colaborou para isso, ao, por exemplo, travar o concurso público aqui, por cautela, por quatro anos.”

Segundo ele, o TJES tem buscado uma “sintonia perfeita” com as orientações do CNJ, para melhorar sua posição em todos os índices citados, o que, a seu ver, depende diretamente de uma profunda reestruturação interna, já em curso, que busque redistribuir a prestação jurisdicional nas comarcas de forma mais equilibrada e isonômica.

A intenção é corrigir as distorções na divisão do volume de trabalho, pois hoje, assinala Cardoso, comarcas ociosas coexistem com outras abarrotadas.

“Esses números vão ficar naturalmente melhores se tivermos uma Justiça com todos mais ou menos parecidos, trabalhando melhor, e com unidades mais concentradas. O tribunal vai dar um salto de produtividade com as novas gestões, do segundo semestre em diante.”
 
Números do TJES
 
Magistrados
Processos baixados (encerrados): 1.304
Posição: 17ª melhor marca
Média nacional: 1.666

Servidores
Processos baixados: 105
Posição: 18ª melhor marca
Média nacional: 128

Taxa de congestionamento
68,9%
Posição: 11º pior do país
Média nacional: 75%

Orçamento da Justiça Estadual / Orçamento do Estado
6,96%
Posição: 4º maior percentual do país
Média nacional: 5,26%

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