26/03/2015 às 15h11min - Atualizada em 26/03/2015 às 15h11min

Governo federal decide privatizar Aeroporto de Vitória

Informação foi dada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil. Ainda não há data definida para o leilão de concessão.

G1 ES
Aeroporto de Vitória (Foto: Leandro Tedesco/ TV Gazeta)

Após oito anos de obra parada, o governo federal decidiu privatizar o Aeroporto de Vitória. O também problemático terminal de Goiânia (GO) seguirá o mesmo caminho. A informação foi dada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), ao senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) em reunião realizada nesta quarta-feira (25), em Brasília.

Não há data definida para o leilão de concessão, nem se sabe se vai ocorrer ainda em 2015. De todo modo, o processo não vai começar do zero. A empreiteira que venceu a licitação da Infraero para a reforma, a JL Construções, não vai ter o contrato rompido.

Pelo modelo apresentado por Padilha, a construtora vai executar as obras para a Infraero e passar, após o processo de privatização, a prestar os serviços à ganhadora do leilão, apenas “trocando de patrão”. “Isso vai acelerar. Não vai ter quebra de contrato”, garantiu Padilha ao senador capixaba.

Padilha agora trabalha junto ao ministério do Planejamento para garantir recursos e ter lastro do Fundo de Aviação para assinar a ordem de serviço de reinício das obras em Vitória. É uma estratégia para escapar do decreto de contingenciamento que virá em breve para fazer superávit primário.

O edital de concessão vai garantir que as obras - que já estarão reiniciadas segundo as estimativas da SAC - não sofram atraso nem descontinuidade. Se a JL tiver executado R$ 50 milhões em serviços, depois receberá esse saldo da concessionária via ressarcimento. A JL arrematou a concorrência orçando tudo em R$ 523 milhões. O terminal de Vitória é hoje um dos piores do país e opera estrangulado, acima da capacidade de passageiros.

O ministro, que admitiu a 'incompetência' do governo brasileiro para tocar o empreendimento no tempo e custo desejados, ainda não sabe quanto terá de dinheiro para a Infraero investir, por isso, mantém cautela. “Seria irresponsável dar a ordem de serviço sem saber se a Infraero terá dinheiro. Não podemos mais frustrar os capixabas com tantos desencontros”, disse Padilha a Ferraço.

Ele só terá a dotação em mãos nos próximos dias. Na última semana, em reunião com a bancada capixaba, Padilha disse que não havia dinheiro para tocar a obra. O Fundo da Aviação Civil seria a saída encontrada para a falta de recursos.


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