15/01/2020 às 07h00min - Atualizada em 15/01/2020 às 11h25min

MP denuncia obra em escola de Kennedy que usou "papel" no lugar de concreto

Ministério Público de Contas (MPC) apontou entre outras irregularidades na construção de escola de Marobá, a presença de "papel" no lugar de concreto em pilares

Da Redação
Depois de receber denúncia de supostas irregularidades na construção de uma escola no interior de Presidente Kennedy, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que faça uma inspeção na obra, em Marobá, e avalie a suspensão do contrato. Entre os pontos denunciados está a presença de "papel" no lugar de concreto.

A construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Barra de Marobá começou em agosto de 2018 e deveria ficar pronta em julho de 2020. Orçada com valor inicial de R$ 3.989.201,98, a prefeitura notificou por diversas vezes a empresa sobre as irregularidades. A informação consta no documento do Ministério Público de Contas.

Entre os problemas listados estão o uso de materiais em qualidade e quantidade inferiores ao que foi proposto no projeto. Além disso, aponta problemas relacionados aos pilares (colunas que têm função de sustentação em uma construção). São elas: pilar com o canto preenchido com argamassa e presença de "papel" no lugar de concreto; pilar com trincas e falta de concreto nos cantos; desalinhado com a viga ou pilar inferior; e pilar fora de prumo.

A denúncia foi enviada ao órgão pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em setembro de 2019. O MPC pede que a área técnica do Tribunal de Contas visite a obra, faça uma avaliação, em caráter de urgência, das supostas irregularidades e avalie a eventual suspensão do contrato firmado entre a prefeitura do município e a empresa contratada para realizar a construção.

O órgão pede ainda que seja analisada a adequação da técnica de engenharia empregada, a possibilidade de sobrepreço nos itens executados e a existência de eventuais riscos para as pessoas. O MPC solicitou ainda que o TCE notifique a prefeitura de Presidente Kennedy para que apresente cópia de todos os instrumentos de garantia contratual das obrigações assumidas pela empresa.

A obra é realizada pela Construtora Patamar Ltda, com sede no Estado da Bahia. O Ministério Público de Contas registrou ainda que a empresa também foi contratada pela prefeitura de Presidente Kennedy para realizar “obras de melhorias operacionais e pavimentação de um trecho de 1,25 Km na ES-060, em Marobá", mas que nunca chegou a ocorrer.

 

Atualização às 11h25 - Nota da Prefeitura de Presidente Kennedy

A empresa não utilizou papel no lugar de concreto. A obra não está paralisada e já está cerca de 70% concluída.

Conforme o próprio Ministério Público de Contas noticiou, a prefeitura expediu diversas notificações à empresa responsável pela obra, através de laudo técnico emitido por empresa terceira certificadora e, assim que foi constatado em um dos laudos que a contratada utilizou em parte da construção material inferior em qualidade e quantidade em comparação aos que foram listados no projeto, foi ordenado e executado a demolição e reconstrução dentro das especificações corretas de concretagem de 19 pilares. A construtora alega que o material entregue pela fornecedora de concreto foi divergente do solicitado e, por isso, houve a necessidade repetir o serviço, mas a prefeitura não pagou para refazer esses pilares.

Em relação à informação de sobrepreço, a prefeitura informa que todos os itens licitados foram contratados abaixo do valor de tabela referencial fornecida pelo Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes).

Todas as informações já foram repassadas ao Ministério Público de Contas, assim que a prefeitura foi notificada e estão disponíveis também para a população no https://geoobras.tce.es.gov.br/.


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