19/03/2015 às 10h54min - Atualizada em 19/03/2015 às 10h54min

Prestes a assinar ordem de serviço, governo diz não ter verba para aeroporto

Ministro diz que União

Gazeta Online

Obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Vitória estão paradas desde 2008 Foto: Arquivo/AG

Tudo parecia resolvido, mas voltou à estaca zero. Às vésperas de assinar a ordem de serviço para a empreiteira JL iniciar as obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Vitória, o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha (PMDB-RS), admitiu que não tem dinheiro para honrar o compromisso firmado recentemente com a construtora.

A Secretaria do Tesouro Nacional já avisou à Infraero que não vai liberar verba alguma. O governo federal estuda incluir o terminal num pacote de privatização, este ano, junto aos terminais de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Ninguém sabe que rumo tomará o processo.

Ao receber a bancada federal do Espírito Santo ontem, Padilha deixou claro que hoje, dado o corte brusco do governo Dilma Rousseff (PT) no orçamento geral da União para estancar a crise econômica, “tem zero de dinheiro para investimentos da Infraero”.

Numa conversa franca e realista com os parlamentares, o ministro prometeu se empenhar para conseguir os valores da obra, mas a decisão final cabe unicamente a Dilma, que paga alto preço político por não ter resolvido esse gargalo desde quando era ministra de Lula (PT).

Coordenadora da bancada, a senadora Rose de Freitas (PMDB) entregou carta em que todos solicitam assinatura imediata da ordem de serviço das obras, bem como - para evitar mais demora nas intervenções - que Vitória não entre no rol de terminais privatizados. “A decisão final está nas mãos de Dilma. Ela veio ao Estado e prometeu prioridade na conclusão da obra. O governo tem que cumprir o compromisso, o país não pode parar”.

Menos comedido, o deputado Paulo Foletto (PSB) não contemporiza. “Há um grande interesse do governo federal para incluir Vitória no pacote de concessões este ano. É o fato novo que o ministro nos passou com todas as letras. Ele disse que, se for para liberar o dinheiro a conta-gotas e correr o risco de paralisar os canteiros, é melhor, em um ano, já ter obra via concessão”.

O deputado federal Max Filho (PSDB) vê problema a caminho. “Foi um banho de água fria. O risco é não haver empresas interessadas em administrar o terminal, como não houve nenhuma no leilão da BR 262”.

Acumulando o cargo com a articulação política do Planalto em meio às crises política, econômica e de corrupção que tragam o governo, Padilha levará o pleito da bancada a Dilma, mas ela não está disposta a ceder um milímetro no ajuste fiscal.

Procurado, o governador Paulo Hartung (PMDB) prefere aguardar como ficará o quadro, mas conversa com parlamentares. A Infraero, em Brasília, declarou continuar aguardando a alocação de recursos – adiada desde 2014 porque o Orçamento da União de 2015 só foi aprovado no Congresso esta semana, quando deveria tê-lo sido em dezembro.

Impasse

Secou a fonte

Desiludidos com o andamento das obras do Aeroporto de Vitória, os capixabas vivem nova reviravolta na novela. A crise econômica levou o governo Dilma a zerar os investimentos da Infraero para 2015. O ministro Eliseu Padilha disse não ter dinheiro nem para cobrir o custeio da Aviação Civil.

Caso crítico
As obras estão paralisadas desde 2008. Em 2014, uma nova licitação foi homologada, com compromisso de Dilma em retomar a construção. Operando acima da capacidade e com mínima infraestrutura, o terminal é um dos piores do país.

No gogó
“O ministro apontou à bancada que, devido ao momento econômico do país, a Infraero não tem orçamento para tocar a obra do Aeroporto de Vitória”, diz a Aviação Civil, em nota. “No entanto, ele se empenha pessoalmente junto a Dilma para andar com a obra e sabe que a demanda é fundamental aos capixabas”.

Surpreendida, empreiteira admite risco

Diretor do consórcio JL Construções, João Luiz Felix soube pela reportagem dos novos planos do governo federal para o Aeroporto de Vitória. Surpreendido com as declarações do ministro Eliseu Padilha, o executivo admite o desconforto e a incerteza depois de ter arrematado a licitação por preço fixado pela Infraero.

“O Orçamento passou no Congresso e estávamos esperando a ordem de serviço. Haviam dito que Vitória não estaria na lista de cortes orçamentários”. Felix procurou ontem um diretor da Infraero presente à reunião na Aviação Civil.

“Ele (o diretor) acha muito difícil tirarem o repasse da obra e disse que o ministro conversará com a presidente se é para fazer ou não o aeroporto. É um impasse para todos. O governo está em contenção de gastos, mas não sabe o que cortar”.

Para que tudo não seja desfeito, o empreiteiro diz ser o momento de haver pressão sobre Dilma. “Sei que a expectativa capixaba pela obra é muito grande. Chegamos até aqui, teve edital, eu fiz um milhão de seguros de garantia da obra e agora deu nisso”.

A falta de verba não está diretamente ligada à concessão à iniciativa privada, diz a SAC: “Esta pauta ainda está sendo avaliada pelo governo. Não há nada concreto sobre os próximos aeroportos a serem concedidos”.

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