Foto: Estádio Kleber AndradeEstimular o desenvolvimento econômico e social do Estado, por meio de investimentos privados, com a melhoria dos serviços públicos prestados à população e criar um ambiente de negócios que estimule o desenvolvimento socioeconômico capixaba. Estes são alguns dos objetivos do Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo (Parcerias ES), que em novembro chegou aos seis meses de atuação, com seis projetos em fase de sondagem de mercado em seu portfólio.
Atualmente, existem três projetos nesta etapa: o Estádio Estadual Kleber Andrade, em Cariacica; a marina do Parque da Prainha, em Vila Velha, e o Projeto ES Digital, que inclui a construção, operação, manutenção e gestão da rede de alta velocidade. Os dois últimos projetos foram abertos durante o Fórum Regional PPPs e Concessões no Espírito Santo, que ocorreu em novembro de 2019, em Vitória.
Os demais projetos que constituem a carteira do Parcerias ES passaram para a fase seguinte, de análise e elaboração da modelagem final do projeto. Esse é o momento de definição dos critérios para a estruturação da futura licitação. As avaliações estão sendo efetuadas pelo Comitê de Análise Preliminar do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP-ES).
O Comitê também está analisando cinco projetos para elaborar as minutas de licitação de serviços de interesse público: a concessão do Radium Hotel, em Guarapari; a área multiuso do Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão, na Serra; os Terminais Rodoviários de Passageiros na Grande Vitória; a construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas solares; e a gestão e operação de serviços de alimentação prisional.
Diálogo entre poder público e iniciativa privada
O Parcerias ES atua como uma ferramenta para ampliar os recursos necessários de obras e serviços, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos capixabas.
A sondagem de mercado é uma prática para discutir com os interessados (poder público e iniciativa privada) sobre a modelagem do projeto disponível para futura concessão ou parceria público-privada. O diálogo entre as partes é feito por meio do agendamento de reuniões entre a Administração Pública e a iniciativa privada (operadores, investidores, financiadores e outros interessados), para que sejam alinhadas as informações sobre o projeto, com foco nos principais riscos, barreiras à entrada, pontos críticos ao financiamento, restrições regulatórias, inovações ou alternativas técnicas.
O objetivo dessa fase é analisar a viabilidade dos projetos, além da capacidade e maturidade do setor em evidência. As empresas interessadas em apresentar propostas às sondagens abertas podem agendar as reuniões com a equipe do Parcerias ES diretamente no site do programa, no endereço www.parcerias.es.gov.br.
Empresas interessadas em agendar uma reunião de apresentação do Programa podem entrar em contato também pelo telefone (27) 3347-5185.
O Programa
O programa traz vantagens a todos os envolvidos, pois tem como missão a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental capixaba, fomentando eficiência no emprego dos recursos da sociedade e um ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo.
Ao setor público, o programa permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população. No Estado, o programa é coordenado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Já a empresa privada parceira assume as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos, além do risco, e é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo Governo, conforme modelo adotado.
