A Central do Cadastro Único realizou nesta quinta-feira(19) uma palestra do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único (CadÚnico) para as famílias beneficiárias que estão em descumprimento de condicionalidades. Tal evento é de suma importância para os beneficiários, pois, eles adquirem informações pertinentes ao programa e principalmente aos cumprimentos das condicionantes na qual as famílias se comprometem em cumprir.
Periodicamente, o Ministério da Cidadania gera uma base de dados com o público para acompanhamento das condicionalidades, ou seja, uma tabela com informações das crianças e dos adolescentes de 6 a 17 anos que deverão ter a frequência escolar verificada, informações das crianças de 0 a 6 anos que deverão ter o calendário vacinal em dia, o peso e a altura acompanhados, além de dados das mulheres em idade fértil para identificação das gestantes e acompanhamento do pré-natal.
Quando uma família descumpre os compromissos do Bolsa Família, são aplicados efeitos que podem causar repercussão nos benefícios. Esses efeitos são gradativos e variam conforme o histórico de descumprimento da família.
Os efeitos dos descumprimentos são:
Advertência: a família é comunicada de que algum integrante deixou de cumprir condicionalidades, mas não deixa de receber o benefício;
Bloqueio: o benefício fica bloqueado por um mês, mas pode ser sacado no mês seguinte junto com a nova parcela;
Suspensão: o benefício fica suspenso por dois meses, e a família não poderá receber os valores referentes a esse período;
Cancelamento: a família deixa de participar do PBF.
As famílias em descumprimento são notificadas pelo Ministério, por meio de cartas e mensagens no extrato de pagamento, recomendando que procurem a gestão do PBF no município, em caso de dúvidas. As cartas indicam o integrante da família que descumpriu algum dos compromissos (se foi relacionado à área de saúde ou de educação) e o efeito aplicado. A correspondência também relembra ao Responsável Familiar quais são as condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Mais informações:
Central do Cadastro Único
Rua Olímpio Pinto Campos Figueiredo (em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil) - Centro
Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
