A Prefeitura de Presidente Kennedy entregou certificados de capacitação para os novos conselheiros tutelares do município nesta quinta-feira(12).
Durante essa semana, os cincos eleitos e os cinco suplentes participaram de um curso organizado pela Secretaria de Assistência Social.
A capacitação foi importante para que os eleitos se adequem e aprendam mais sobre à legislação específica, às atribuições do cargo de Conselheiro Tutelar e dos demais aspectos da função. Foram três dias de intenso aprendizado, totalizando 24 horas de formação.
O conteúdo programático tratou sobre as atribuições do Conselho Tutelar, conforme legislação nacional e municipal; Conselho Tutelar e o Ministério Público; Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente; a interlocução dos Conselheiros Tutelares com a Segurança Pública; dentre outros temas.
Posse
A data da nomeação e posse dos conselheiros titulares e suplentes eleitos está agendada para o dia 09 de janeiro de 2020. O mandato é válido para quatro anos, e encerra-se em 2023, com nova eleição.
