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27/11/2019 às 16h05min - Atualizada em 27/11/2019 às 16h05min

Operação Rubi: escutas telefônicas revelam como funcionava esquema de pagamento de propina em Marataízes

O Ministério Público Estadual (MPES) teve acesso a escutas telefônicas de investigados na operação “Rubi”, desencadeada em maio deste ano para desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma, por possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.

Em processo protocolado no último dia 19, na Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça (TJES), com pedido de afastamento cautelar do prefeito de Marataízes, Robertino Batista, o “Tininho”, por 180 dias, o Ministério Público Estadual anexou três CDs contendo escutas telefônicas e mensagens de WhatsApp entre os sócios da empresa Limpeza Urbana Serviços LTDA ME, que tem contrato com a Prefeitura de Marataízes desde 2013, o prefeito Tininho e sua esposa.

Os autos revelam ainda onde e como ocorriam os encontros entre Tininho e os empresários para o suposto pagamento de propina para que a empresa que presta serviço de limpeza urbana na cidade mantenha o contrato em vigor.

No processo, além do pedido de afastamento de Tininho, o MPES, por meio do Subprocurador-Geral de Justiça, Josemar Moreira, requer que Marcelo Marcondes Soares, Jose Carlos Marcondes Soares e o prefeito devolvam aos cofres públicos a quantia de R$ 3.352.329,48.

O processo, que está no gabinete do Desembargador Fernando Zardini, na Segunda Câmara Criminal, está concluso para julgamento.

Operação em maio

Em maio, durante operação que resultou na prisão de Tininho, o MPES acusou o prefeito de crime de corrupção passiva. Na época, ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão. “De acordo com elementos nos autos, o prefeito e a esposa viajaram para São Paulo e tiveram as hospedagens e espetáculos de teatros custeados como contraprestação de pagamentos nos valores dos contratos firmados”, afirmou o órgão ministerial, na época da operação.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do prefeito de Marataízes, os policiais militares e integrantes do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES apreenderam R$ 16.450,00 em dinheiro e uma arma. O prefeito chegou a ser preso em flagrante em razão da apreensão de arma de fogo sem registro. Ele foi levado para a Delegacia de Itapemirim, mas a Justiça não acatou na época o pedido de afastamento funcional dele.


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